A BANDEIRA NACIONAL É FORMADA POR UM RETÂNGULO VERDE, TENDO NO SEU INTERIOR UM LOSANGO AMARELO QUE POR SUA VEZ POSSUI UMA ESFERA AZUL CELESTE AO CENTRO. ESTA ESFERA É CORTADA EM SEU INTERIOR POR UMA ZONA BRANCA, NO SENTIDO OBLÍQUO E DESCENDENTE DA ESQUERDA PARA A DIREITA, COM OS DIZERES "ORDEM E PROGRESSO". A ESFERA AINDA POSSUI UMA ESTRELA ACIMA E VINTE E SEIS ESTRELAS ABAIXO DA ZONA BRANCA, REPRESENTANDO O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS, RESPECTIVAMENTE.
AS CORES NACIONAIS SÃO O VERDE, QUE REPRESENTA NOSSAS FLORESTAS (RIQUEZAS VEGETAIS), O AMARELO, QUE REPRESENTA O OURO (RIQUEZAS MINERAIS) E O AZUL QUE REPRESENTA O CÉU DO BRASIL.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER USADA EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES DO SENTIMENTO PATRIÓTICO DOS BRASILEIROS.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER APRESENTADA:
HASTEIA-SE DIARIAMENTE A BANDEIRA NACIONAL, ENTRE OUTROS LOCAIS, NOS EDIFÍCIOS-SEDE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS.
HASTEIA-SE, OBRIGATORIAMENTE, A BANDEIRA NACIONAL, NOS DIAS DE FESTA OU DE LUTO NACIONAIS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SINDICATOS.
NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES, É OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO SOLENE DA BANDEIRA NACIONAL, DURANTE O ANO LETIVO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER HASTEADA E ARRIADA A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE. NORMALMENTE FAZ-SE O HASTEAMENTO ÀS OITO HORAS E O ARRIAMENTO ÀS DEZOITO HORAS.
NO DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO, DIA DA BANDEIRA, O HASTEAMENTO É REALIZADO ÀS DOZE HORAS, COM SOLENIDADES ESPECIAIS.
DURANTE A NOITE A BANDEIRA DEVE ESTAR DEVIDAMENTE ILUMINADA.
QUANDO VÁRIAS BANDEIRAS SÃO HASTEADAS OU ARMADAS SIMULTANEAMENTE, A BANDEIRA NACIONAL É A PRIMEIRA A ATINGIR O TOPO E A ÚLTIMA A DELE DESCER.
QUANDO EM FUNERAL, A BANDEIRA FICA A MEIO-MASTRO OU A MEIA ADRIÇA. NESSE CASO, NO HASTEAMENTO OU ARRIAMENTO, DEVE SER LEVADA INICIALMENTE ATÉ O TOPO. QUANDO CONDUZIDA EM MARCHA, INDICA-SE O LUTO POR UM LAÇO DE CREPE ATADO À LANÇA.
HASTEIA-SE A BANDEIRA NACIONAL EM FUNERAL NAS SEGUINTES SITUAÇÕES, DESDE QUE NÃO COINCIDAM COM OS DIAS DE FESTA NACIONAL:
A BANDEIRA NACIONAL, QUANDO NÃO ESTIVER EM USO, DEVE SER GUARDADA EM LOCAL DIGNO.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES MILITARES, QUANDO A BANDEIRA É HASTEADA EM MASTRO COLOCADO NO SOLO, SUA LARGURA NÃO DEVE SER MAIOR QUE UM QUINTO NEM MENOR QUE UM SÉTIMO DA ALTURA DO RESPECTIVO MASTRO.
QUANDO DISTENDIDA E SEM MASTRO, COLOCA-SE A BANDEIRA DE MODO QUE O LADO MAIOR FIQUE NA HORIZONTAL E A ESTRELA ISOLADA EM CIMA, NÃO PODENDO SER OCULTADA, MESMO PARCIALMENTE POR PESSOAS SENTADAS EM SUAS IMEDIAÇÕES.
A BANDEIRA NACIONAL NUNCA SE ABATE EM CONTINÊNCIA.
AS CORES NACIONAIS SÃO O VERDE, QUE REPRESENTA NOSSAS FLORESTAS (RIQUEZAS VEGETAIS), O AMARELO, QUE REPRESENTA O OURO (RIQUEZAS MINERAIS) E O AZUL QUE REPRESENTA O CÉU DO BRASIL.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER USADA EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES DO SENTIMENTO PATRIÓTICO DOS BRASILEIROS.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER APRESENTADA:
- HASTEADA EM MASTROS OU ADRIÇAS, NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, TEMPLOS, CAMPOS DE ESPORTES, ESCRITÓRIOS, SALAS DE AULAS, AUDITÓRIOS, EMBARCAÇÕES, RUAS, PRAÇAS E EM QUALQUER LUGAR EM QUE LHE SEJA ASSEGURADA O DEVIDO RESPEITO;
- DISTENDIDA E SEM MASTRO, CONDUZIDA POR AERONAVES OU BALÕES, APLICADA SOBRE PAREDE OU PRESA A UM CABO HORIZONTAL LIGANDO EDIFÍCIOS, ÁRVORES, POSTES OU MASTROS;
- REPRODUZIDA SOBRE PAREDES, TETOS, VIDRAÇAS, VEÍCULOS E AERONAVES;
- COMPONDO, COM OUTRAS BANDEIRAS, PANÓPLIAS, ESCUDOS OU PEÇAS SEMELHANTES;
- CONDUZIDA EM FORMATURAS, DESFILES OU MESMO INDIVIDUALMENTE;
- DISTENDIDA SOBRE ATAÚDES, ATÉ A OCASIÃO DO SEPULTAMENTO.
HASTEIA-SE DIARIAMENTE A BANDEIRA NACIONAL, ENTRE OUTROS LOCAIS, NOS EDIFÍCIOS-SEDE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS.
HASTEIA-SE, OBRIGATORIAMENTE, A BANDEIRA NACIONAL, NOS DIAS DE FESTA OU DE LUTO NACIONAIS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SINDICATOS.
NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES, É OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO SOLENE DA BANDEIRA NACIONAL, DURANTE O ANO LETIVO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
A BANDEIRA NACIONAL PODE SER HASTEADA E ARRIADA A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE. NORMALMENTE FAZ-SE O HASTEAMENTO ÀS OITO HORAS E O ARRIAMENTO ÀS DEZOITO HORAS.
NO DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO, DIA DA BANDEIRA, O HASTEAMENTO É REALIZADO ÀS DOZE HORAS, COM SOLENIDADES ESPECIAIS.
DURANTE A NOITE A BANDEIRA DEVE ESTAR DEVIDAMENTE ILUMINADA.
QUANDO VÁRIAS BANDEIRAS SÃO HASTEADAS OU ARMADAS SIMULTANEAMENTE, A BANDEIRA NACIONAL É A PRIMEIRA A ATINGIR O TOPO E A ÚLTIMA A DELE DESCER.
QUANDO EM FUNERAL, A BANDEIRA FICA A MEIO-MASTRO OU A MEIA ADRIÇA. NESSE CASO, NO HASTEAMENTO OU ARRIAMENTO, DEVE SER LEVADA INICIALMENTE ATÉ O TOPO. QUANDO CONDUZIDA EM MARCHA, INDICA-SE O LUTO POR UM LAÇO DE CREPE ATADO À LANÇA.
HASTEIA-SE A BANDEIRA NACIONAL EM FUNERAL NAS SEGUINTES SITUAÇÕES, DESDE QUE NÃO COINCIDAM COM OS DIAS DE FESTA NACIONAL:
- EM TODO O PAÍS, QUANDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETAR LUTO OFICIAL;
- NOS EDIFÍCIOS-SEDE DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, QUANDO DETERMINADO PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE UM DE SEUS MEMBROS;
- NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS TRIBUNAIS FEDERAIS DE RECURSOS E NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, QUANDO DETERMINADO PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, PELO FALECIMENTO DE UM DE SEUS MINISTROS OU DESEMBARGADORES;
- NOS EDIFÍCIOS-SEDE DOS GOVERNOS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO GOVERNADOR OU PRESIDENTE, QUANDO DETERMINADO LUTO OFICIAL PELA AUTORIDADE QUE O SUBSTITUIR;
- NAS SEDES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS, SEGUNDO AS NORMAS E USOS DO PAÍS EM QUE ESTÃO SITUADAS.
- CENTRAL OU A MAIS PRÓXIMA DO CENTRO E À DIREITA DESTE, QUANDO COM OUTRAS BANDEIRAS, PAVILHÕES OU ESTANDARTES, EM LINHA DE MASTROS, PANÓPLIAS, ESCUDOS OU PEÇAS SEMELHANTES;
- DESTACADA À FRENTE DE OUTRAS BANDEIRAS, QUANDO CONDUZIDA EM FORMATURAS OU DESFILES;
- À DIREITA DE TRIBUNAS, PÚLPITOS, MESAS DE REUNIÃO OU DE TRABALHO.
A BANDEIRA NACIONAL, QUANDO NÃO ESTIVER EM USO, DEVE SER GUARDADA EM LOCAL DIGNO.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES MILITARES, QUANDO A BANDEIRA É HASTEADA EM MASTRO COLOCADO NO SOLO, SUA LARGURA NÃO DEVE SER MAIOR QUE UM QUINTO NEM MENOR QUE UM SÉTIMO DA ALTURA DO RESPECTIVO MASTRO.
QUANDO DISTENDIDA E SEM MASTRO, COLOCA-SE A BANDEIRA DE MODO QUE O LADO MAIOR FIQUE NA HORIZONTAL E A ESTRELA ISOLADA EM CIMA, NÃO PODENDO SER OCULTADA, MESMO PARCIALMENTE POR PESSOAS SENTADAS EM SUAS IMEDIAÇÕES.
A BANDEIRA NACIONAL NUNCA SE ABATE EM CONTINÊNCIA.
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