NO MUNDO, AS PRIMEIRAS AÇÕES DIRIGIDAS PARA A DEFESA DA POPULAÇÃO FORAM REALIZADAS NOS PAÍSES EM BELIGERÂNCIA DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL.
NO BRASIL, O SERVIÇO DE DEFESA PASSIVA ANTIAÉREA FOI CRIADO EM FEVEREIRO DE 1942, EM DECORRÊNCIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL. O DECRETO-LEI QUE O CRIOU SUJEITAVA A ESTE SERVIÇO TODOS OS BRASILEIROS MAIORES DE 16 ANOS, ALÉM DE DEFINIR OUTROS ENCARGOS.
APÓS A ENTRADA DO BRASIL NA 2ª GUERRA, EM AGOSTO DE 1942, FORAM EXPEDIDOS OUTROS DECRETOS QUE AMPLIARAM O ESQUEMA DE DEFESA DA POPULAÇÃO. FORAM CRIADAS A DIRETORIA NACIONAL E AS DIRETORIAS REGIONAIS DE DEFESA PASSIVA PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, ALÉM DA COORDENAÇÃO ENTRE A DEFESA ATIVA E PASSIVA PELOS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA DEFESA PASSIVA A ALUNOS E PROFESSORES, SENDO DETERMINADA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS. NESTE ANO, HOUVE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, PASSANDO DE DEFESA PASSIVA PARA SERVIÇO DE DEFESA CIVIL.
O SERVIÇO FOI EXTINTO EM 1946, APÓS O TÉRMINO DA 2ª GUERRA, SENDO APRESENTADO COMO MOTIVO DESSA EXTINÇÃO A INCOMPREENSÃO PELO POVO DA IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO E PORQUE FORA AFASTADA A POSSIBILIDADE IMINENTE DE NOVO CONFLITO.
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓS AS ENCHENTES DE 1966, QUE TRANSTORNARAM O ANTIGO ESTADO DA GUANABARA E OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CAUSANDO INÚMEROS DESABAMENTOS E DEIXANDO UMA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE MORTOS E DE DESABRIGADOS, FOI ENFATIZADA A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM ÓRGÃO DESTINADO A COORDENAR A DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO.
O GOVERNO DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA, PELOS DECRETOS Nº 13.002, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 E 13.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, CRIOU A "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL" (CPDC). POSTERIORMENTE, O DECRETO Nº 3.435, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969 INSTITUIU A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC). ESTA COORDENAÇÃO, FORMADA POR ENGENHEIROS DO ESTADO E REPRESENTANTES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PERMANECEU ATÉ A FUSÃO DO ESTADO DA GUANABARA COM O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
COM A CONSTITUIÇÃO DO ATUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE MARÇO DE 1975, FOI CRIADO O DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL (DGDC), PELO DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 1975. SUA ESTRUTURA COMPREENDIA 2 ÓRGÃOS: O DEPARTAMENTO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL (DCDC), FORMADO PELA JUNÇÃO DOS 2 ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL DOS ANTIGOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA GUANABARA E O CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO (CMS). O CARGO DE DIRETOR DO DGDC ERA EXERCIDO PELO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, CUMULATIVAMENTE.
O DECRETO Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975 DEU AO DGDC A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DISPONÍVEIS, NA OCORRÊNCIA DE UM FATO ADVERSO.
A RESOLUÇÃO Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977 REGULAMENTOU A ESTRUTURA DO DGDC.
A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS FOI APROVEITADA PELO DGDC PARA A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDEC), SENDO ATIVADAS ATRAVÉS DA PORTARIA CBERJ Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1981. A FINALIDADE ERA MANTER UM CONTATO PERMANENTE COM TODOS OS MUNICÍPIOS, FICANDO O COMANDANTE DA UNIDADE DE BOMBEIROS DA REGIÃO, COM O CARGO DE COORDENADOR DA REDEC.
O DECRETO Nº 4.691 DE 14 DE OUTUBRO DE 1981 ALTEROU A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ ENTÃO DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL. PASSARAM A SER DA SUA COMPETÊNCIA O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO CONTRA AS CALAMIDADES PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DO SALVAMENTO DE VIDAS NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS NA ORLA MARÍTIMA, BAÍAS, LAGOS E RIOS, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO, INSTALADAS EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
O DECRETO Nº 6.635, DE 12 DE ABRIL DE 1983 VINCULOU A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DCERJ) À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ASSIM PERMANECENDO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 1983, QUANDO FOI CRIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.
A PARTIR DESSE MOMENTO, COM AMPLA AUTONOMIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL ESTABELECEU O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO, ATRAVÉS DO CONJUNTO DE MEDIDAS TOMADAS EM CONSEQUÊNCIA DO DESENCADEAMENTO DE FATORES ADVERSOS.
ERA NECESSÁRIO PARA MAIOR OPERACIONALIDADE E PARA TAMBÉM MANTER UM CONTATO CONSTANTE COM OS MUNICÍPIOS UM ORGANISMO DE DEFESA CIVIL MAIS PRÓXIMO DO LOCAL DO EVENTO. ASSIM, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI DIVIDIDO EM COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDECS). AS REDECS JUNTO AOS MUNICÍPIOS APROVEITARAM IGUALMENTE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO CBMERJ, COM INÚMERAS RAZÕES PARA JUSTIFICAR ESTA MEDIDA: (CHEFIA ÚNICA, CAMPO DE AÇÃO COBRINDO TODO O ESTADO, AS AÇÕES DO CBMERJ ERAM NITIDAMENTE COMUNITÁRIAS, A FASE INICIAL NO DESDOBRAMENTO DE QUALQUER ANORMALIDADE, QUE É O SOCORRO, É REALIZADA, GRAÇAS AO TRABALHO DOS BOMBEIROS).
POSTERIORMENTE, EM 2007, O ÓRGÃO MÁXIMO DE DEFESA CIVIL ESTADUAL PASSOU À CONDIÇÃO DE SUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DANDO CONTINUIDADE ASSIM AO SEU HISTÓRICO DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FLUMINENSE.
NO BRASIL, O SERVIÇO DE DEFESA PASSIVA ANTIAÉREA FOI CRIADO EM FEVEREIRO DE 1942, EM DECORRÊNCIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL. O DECRETO-LEI QUE O CRIOU SUJEITAVA A ESTE SERVIÇO TODOS OS BRASILEIROS MAIORES DE 16 ANOS, ALÉM DE DEFINIR OUTROS ENCARGOS.
APÓS A ENTRADA DO BRASIL NA 2ª GUERRA, EM AGOSTO DE 1942, FORAM EXPEDIDOS OUTROS DECRETOS QUE AMPLIARAM O ESQUEMA DE DEFESA DA POPULAÇÃO. FORAM CRIADAS A DIRETORIA NACIONAL E AS DIRETORIAS REGIONAIS DE DEFESA PASSIVA PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, ALÉM DA COORDENAÇÃO ENTRE A DEFESA ATIVA E PASSIVA PELOS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA DEFESA PASSIVA A ALUNOS E PROFESSORES, SENDO DETERMINADA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS. NESTE ANO, HOUVE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, PASSANDO DE DEFESA PASSIVA PARA SERVIÇO DE DEFESA CIVIL.
O SERVIÇO FOI EXTINTO EM 1946, APÓS O TÉRMINO DA 2ª GUERRA, SENDO APRESENTADO COMO MOTIVO DESSA EXTINÇÃO A INCOMPREENSÃO PELO POVO DA IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO E PORQUE FORA AFASTADA A POSSIBILIDADE IMINENTE DE NOVO CONFLITO.
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓS AS ENCHENTES DE 1966, QUE TRANSTORNARAM O ANTIGO ESTADO DA GUANABARA E OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CAUSANDO INÚMEROS DESABAMENTOS E DEIXANDO UMA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE MORTOS E DE DESABRIGADOS, FOI ENFATIZADA A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM ÓRGÃO DESTINADO A COORDENAR A DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO.
O GOVERNO DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA, PELOS DECRETOS Nº 13.002, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 E 13.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, CRIOU A "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL" (CPDC). POSTERIORMENTE, O DECRETO Nº 3.435, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969 INSTITUIU A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC). ESTA COORDENAÇÃO, FORMADA POR ENGENHEIROS DO ESTADO E REPRESENTANTES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PERMANECEU ATÉ A FUSÃO DO ESTADO DA GUANABARA COM O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
COM A CONSTITUIÇÃO DO ATUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE MARÇO DE 1975, FOI CRIADO O DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL (DGDC), PELO DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 1975. SUA ESTRUTURA COMPREENDIA 2 ÓRGÃOS: O DEPARTAMENTO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL (DCDC), FORMADO PELA JUNÇÃO DOS 2 ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL DOS ANTIGOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA GUANABARA E O CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO (CMS). O CARGO DE DIRETOR DO DGDC ERA EXERCIDO PELO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, CUMULATIVAMENTE.
O DECRETO Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975 DEU AO DGDC A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DISPONÍVEIS, NA OCORRÊNCIA DE UM FATO ADVERSO.
A RESOLUÇÃO Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977 REGULAMENTOU A ESTRUTURA DO DGDC.
A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS FOI APROVEITADA PELO DGDC PARA A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDEC), SENDO ATIVADAS ATRAVÉS DA PORTARIA CBERJ Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1981. A FINALIDADE ERA MANTER UM CONTATO PERMANENTE COM TODOS OS MUNICÍPIOS, FICANDO O COMANDANTE DA UNIDADE DE BOMBEIROS DA REGIÃO, COM O CARGO DE COORDENADOR DA REDEC.
O DECRETO Nº 4.691 DE 14 DE OUTUBRO DE 1981 ALTEROU A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ ENTÃO DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL. PASSARAM A SER DA SUA COMPETÊNCIA O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO CONTRA AS CALAMIDADES PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DO SALVAMENTO DE VIDAS NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS NA ORLA MARÍTIMA, BAÍAS, LAGOS E RIOS, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO, INSTALADAS EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
O DECRETO Nº 6.635, DE 12 DE ABRIL DE 1983 VINCULOU A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DCERJ) À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ASSIM PERMANECENDO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 1983, QUANDO FOI CRIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.
A PARTIR DESSE MOMENTO, COM AMPLA AUTONOMIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL ESTABELECEU O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO, ATRAVÉS DO CONJUNTO DE MEDIDAS TOMADAS EM CONSEQUÊNCIA DO DESENCADEAMENTO DE FATORES ADVERSOS.
ERA NECESSÁRIO PARA MAIOR OPERACIONALIDADE E PARA TAMBÉM MANTER UM CONTATO CONSTANTE COM OS MUNICÍPIOS UM ORGANISMO DE DEFESA CIVIL MAIS PRÓXIMO DO LOCAL DO EVENTO. ASSIM, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI DIVIDIDO EM COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDECS). AS REDECS JUNTO AOS MUNICÍPIOS APROVEITARAM IGUALMENTE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO CBMERJ, COM INÚMERAS RAZÕES PARA JUSTIFICAR ESTA MEDIDA: (CHEFIA ÚNICA, CAMPO DE AÇÃO COBRINDO TODO O ESTADO, AS AÇÕES DO CBMERJ ERAM NITIDAMENTE COMUNITÁRIAS, A FASE INICIAL NO DESDOBRAMENTO DE QUALQUER ANORMALIDADE, QUE É O SOCORRO, É REALIZADA, GRAÇAS AO TRABALHO DOS BOMBEIROS).
POSTERIORMENTE, EM 2007, O ÓRGÃO MÁXIMO DE DEFESA CIVIL ESTADUAL PASSOU À CONDIÇÃO DE SUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DANDO CONTINUIDADE ASSIM AO SEU HISTÓRICO DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FLUMINENSE.
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