FENÔMENO DA COMBUSTÃO

COMBUSTÃO É UMA REAÇÃO QUÍMICA DE OXIDAÇÃO ENTRE UM COMBUSTÍVEL E UM COMBURENTE, PROVOCADA PELA ENERGIA DE ATIVAÇÃO, COM LIBERAÇÃO DE LUZ, CALOR, FUMAÇA E GASES.

PARA FINS DIDÁTICOS, É ADOTADO O TRIÂNGULO DO FOGO COMO ELEMENTO DE ESTUDO DA COMBUSTÃO, ATRIBUINDO-SE, A CADA UM DOS LADOS, O NOME DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS À COMBUSTÃO.

HISTÓRICO DA DEFESA CIVIL

NO MUNDO, AS PRIMEIRAS AÇÕES DIRIGIDAS PARA A DEFESA DA POPULAÇÃO FORAM REALIZADAS NOS PAÍSES EM BELIGERÂNCIA DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL.

NO BRASIL, O SERVIÇO DE DEFESA PASSIVA ANTIAÉREA FOI CRIADO EM FEVEREIRO DE 1942, EM DECORRÊNCIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL. O DECRETO-LEI QUE O CRIOU SUJEITAVA A ESTE SERVIÇO TODOS OS BRASILEIROS MAIORES DE 16 ANOS, ALÉM DE DEFINIR OUTROS ENCARGOS.

APÓS A ENTRADA DO BRASIL NA 2ª GUERRA, EM AGOSTO DE 1942, FORAM EXPEDIDOS OUTROS DECRETOS QUE AMPLIARAM O ESQUEMA DE DEFESA DA POPULAÇÃO. FORAM CRIADAS A DIRETORIA NACIONAL E AS DIRETORIAS REGIONAIS DE DEFESA PASSIVA PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, ALÉM DA COORDENAÇÃO ENTRE A DEFESA ATIVA E PASSIVA PELOS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA DEFESA PASSIVA A ALUNOS E PROFESSORES, SENDO DETERMINADA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS. NESTE ANO, HOUVE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, PASSANDO DE DEFESA PASSIVA PARA SERVIÇO DE DEFESA CIVIL.

O SERVIÇO FOI EXTINTO EM 1946, APÓS O TÉRMINO DA 2ª GUERRA, SENDO APRESENTADO COMO MOTIVO DESSA EXTINÇÃO A INCOMPREENSÃO PELO POVO DA IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO E PORQUE FORA AFASTADA A POSSIBILIDADE IMINENTE DE NOVO CONFLITO.

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓS AS ENCHENTES DE 1966, QUE TRANSTORNARAM O ANTIGO ESTADO DA GUANABARA E OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CAUSANDO INÚMEROS DESABAMENTOS E DEIXANDO UMA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE MORTOS E DE DESABRIGADOS, FOI ENFATIZADA A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM ÓRGÃO DESTINADO A COORDENAR A DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO.

O GOVERNO DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA, PELOS DECRETOS Nº 13.002, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 E 13.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, CRIOU A "COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL" (CPDC). POSTERIORMENTE, O DECRETO Nº 3.435, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969 INSTITUIU A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC). ESTA COORDENAÇÃO, FORMADA POR ENGENHEIROS DO ESTADO E REPRESENTANTES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PERMANECEU ATÉ A FUSÃO DO ESTADO DA GUANABARA COM O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

COM A CONSTITUIÇÃO DO ATUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE MARÇO DE 1975, FOI CRIADO O DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL (DGDC), PELO DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 1975. SUA ESTRUTURA COMPREENDIA 2 ÓRGÃOS: O DEPARTAMENTO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL (DCDC), FORMADO PELA JUNÇÃO DOS 2 ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL DOS ANTIGOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA GUANABARA E O CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO (CMS). O CARGO DE DIRETOR DO DGDC ERA EXERCIDO PELO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, CUMULATIVAMENTE.

O DECRETO Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975 DEU AO DGDC A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DISPONÍVEIS, NA OCORRÊNCIA DE UM FATO ADVERSO.

A RESOLUÇÃO Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977 REGULAMENTOU A ESTRUTURA DO DGDC.

A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS FOI APROVEITADA PELO DGDC PARA A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDEC), SENDO ATIVADAS ATRAVÉS DA PORTARIA CBERJ Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1981. A FINALIDADE ERA MANTER UM CONTATO PERMANENTE COM TODOS OS MUNICÍPIOS, FICANDO O COMANDANTE DA UNIDADE DE BOMBEIROS DA REGIÃO, COM O CARGO DE COORDENADOR DA REDEC.

O DECRETO Nº 4.691 DE 14 DE OUTUBRO DE 1981 ALTEROU A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ ENTÃO DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL. PASSARAM A SER DA SUA COMPETÊNCIA O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO CONTRA AS CALAMIDADES PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DO SALVAMENTO DE VIDAS NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS NA ORLA MARÍTIMA, BAÍAS, LAGOS E RIOS, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO, INSTALADAS EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

O DECRETO Nº 6.635, DE 12 DE ABRIL DE 1983 VINCULOU A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DCERJ) À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ASSIM PERMANECENDO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 1983, QUANDO FOI CRIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.

A PARTIR DESSE MOMENTO, COM AMPLA AUTONOMIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL ESTABELECEU O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO, ATRAVÉS DO CONJUNTO DE MEDIDAS TOMADAS EM CONSEQUÊNCIA DO DESENCADEAMENTO DE FATORES ADVERSOS.

ERA NECESSÁRIO PARA MAIOR OPERACIONALIDADE E PARA TAMBÉM MANTER UM CONTATO CONSTANTE COM OS MUNICÍPIOS UM ORGANISMO DE DEFESA CIVIL MAIS PRÓXIMO DO LOCAL DO EVENTO. ASSIM, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI DIVIDIDO EM COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL (REDECS). AS REDECS JUNTO AOS MUNICÍPIOS APROVEITARAM IGUALMENTE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO CBMERJ, COM INÚMERAS RAZÕES PARA JUSTIFICAR ESTA MEDIDA: (CHEFIA ÚNICA, CAMPO DE AÇÃO COBRINDO TODO O ESTADO, AS AÇÕES DO CBMERJ ERAM NITIDAMENTE COMUNITÁRIAS, A FASE INICIAL NO DESDOBRAMENTO DE QUALQUER ANORMALIDADE, QUE É O SOCORRO, É REALIZADA, GRAÇAS AO TRABALHO DOS BOMBEIROS).

POSTERIORMENTE, EM 2007, O ÓRGÃO MÁXIMO DE DEFESA CIVIL ESTADUAL PASSOU À CONDIÇÃO DE SUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DANDO CONTINUIDADE ASSIM AO SEU HISTÓRICO DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FLUMINENSE.

HISTÓRICO DO MUSEU DO CBMERJ

EM 1976, PELA PRIMEIRA VEZ O BRASIL SE FEZ REPRESENTAR OFICIALMENTE COM UMA DELEGAÇÃO NO CONGRESSO TÉCNICO INTERNACIONAL DO FOGO (CTIF), QUE ACONTECEU NAQUELE ANO EM BERLIM (ALEMANHA). DESTE ENCONTRO SURGIRAM MUITAS IDÉIAS, SENDO UMA DELAS A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO MUSEU DE BOMBEIROS DO BRASIL.

CONSEQUENTEMENTE, POR ORDEM DO ENTÃO COMANDANTE-GERAL, CORONEL EB EVARISTO ANTÔNIO BRANDÃO SIQUEIRA, JUNTARAM-SE DIVERSOS VEÍCULOS E OBJETOS ANTIGOS DE VÁRIOS QUARTÉIS DO RIO DE JANEIRO. E ASSIM NASCIA, EM 2 DE JULHO DE 1977, NO QUARTEL DO MÉIER (ZONA NORTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), O MUSEU DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM 1995, PELA NECESSIDADE DE REFORMAS NO PRÉDIO EM QUE ESTAVA INSTALADO, O MUSEU FOI TRANSFERIDO DO MÉIER PARA O QUARTEL DO COMANDO-GERAL, APÓS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA. INFELIZMENTE, O MUSEU CONTINUAVA COMO SE FOSSE UMA COLEÇÃO DE COISAS VELHAS, SEM HISTÓRIA DEFINIDA, EM ESTADO LETÁRGICO DE QUASE ABANDONO, COM AS PEÇAS ESPALHADAS PELO QUARTEL CENTRAL.

IMEDIATAMENTE, O ENTÃO COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, CORONEL BM RUBENS JORGE FERREIRA CARDOSO, ORDENOU O INÍCIO DAS REFORMAS NO NOVO PRÉDIO E INAUGUROU, EM 1º DE SETEMBRO DE 1995, O MUSEU HISTÓRICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO ENTIDADE INDEPENDENTE E DIRETAMENTE LIGADA AO COMANDO-GERAL.

NO INÍCIO DO ANO 2000, O MUSEU JÁ CONTAVA COM CERCA DE 600 PEÇAS CATALOGADAS E FAZ PARTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUSEOLOGIA, CONSTANDO DO GUIA BRASILEIRO DE MUSEUS, LANÇADO PELA USP. O MUSEU MANTÉM CORRESPONDÊNCIA COM CERCA DE 300 CASAS CULTURAIS E MUSEUS DO BRASIL E ALGUNS PAÍSES, ALÉM DE TODOS OS CONSULADOS INSTALADOS NO RIO DE JANEIRO E COM VÁRIAS ENTIDADES SIMILARES TAMBÉM NO EXTERIOR.

ATUALMENTE, CADA PEÇA ESTÁ REGISTRADA COM O VERDADEIRO NOME E A ORIGEM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

O MUSEU HISTÓRICO REPRESENTA UM PANORAMA COMPLETO DA ATIVIDADE EM NOSSO PAÍS, MOSTRANDO ATRAVÉS DE SEU ACERVO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, OBJETOS, SOUVENIRES, FOTOGRAFIAS, LIVROS, DOCUMENTOS, QUADROS E OUTRAS OBRAS DE ARTE GUARDADAS DESDE O SÉCULO XVIII ATÉ A ATUALIDADE.

O VISITANTE VAI CONHECER, POR EXEMPLO, O PRIMEIRO VEÍCULO A MOTOR DE FABRICAÇÃO NO PAÍS, DE 1918, E QUE AINDA FUNCIONA; A PRIMEIRA BOMBA A VAPOR, IMPORTADA DA INGLATERRA EM 1865; DIVERSOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, A GASOLINA, A VAPOR OU MOVIDOS PELA MÃO-DE-OBRA ESCRAVA.

HISTÓRICO DO ENSINO DO CBMERJ

MANOEL TENREIRO CORRÊA, MESTRE GLORIOSO E ADMIRÁVEL, FOI UM PARADIGMA ÍMPAR EM NOSSA CORPORAÇÃO NO QUE TANGE A CONDIÇÃO INTELECTUAL NUMA ÉPOCA EM QUE, EXAGERANDO UM POUCO, ERA CRIME MANUSEAR-SE UM LIVRO DIDÁTICO NA CASERNA.

MANOEL TENREIRO, INGRESSANDO NO CORPO DE BOMBEIROS AOS 17 ANOS DE IDADE, COMO APRENDIZ, IGNORADO E DESPROTEGIDO, VEIO A SER O EXPOENTE, O MESTRE INEXCEDÍVEL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO NO BRASIL. AUTODIDATA E DOTADO DE INTELIGÊNCIA INVULGAR E RARA CAPACIDADE DE TRABALHO, QUALIDADES QUE, NOTADAS NO COMEÇO DA CARREIRA PELOS INVEJOSOS E NULOS, SERVIRAM PARA AMARGURAR-LHE A VIDA. MAS SUA TOLERÂNCIA PARA COM OS POBRES DE ESPÍRITO, SUA DISTINÇÃO E SUA CAMARADAGEM VALERAM-LHE JUSTA CONSAGRAÇÃO AO MÉRITO, A ESTIMA E A ADMIRAÇÃO DOS AMIGOS E CAMARADAS, MAIS TARDE SEUS DISCÍPULOS, EXEMPLO A SER SEGUIDO PELOS BOMBEIROS DE HOJE.

FOI NA VELHA ESTAÇÃO DE VILA ISABEL QUE O ALFERES (HOJE SUBTENENTE), TENREIRO, QUE A COMANDAVA, CONSEGUIU INICIAR, EM 1910, SUAS AULAS NA SALA DO RANCHO, IMPROVISADA EM ESCOLA, A PRIMEIRA CRIADA NA CORPORAÇÃO; FOI A SEMENTEIRA GENEROSA QUE CONTINUA A DAR FRUTOS. TEMPOS DEPOIS, OS BOMBEIROS DESSE ARREMEDO DE ESCOLA, PASSARAM A OBTER AS MELHORES CLASSIFICAÇÕES NOS CONCURSOS PARA PROMOÇÃO. O FATO NÃO PASSOU DESPERCEBIDO DA ADMINISTRAÇÃO E EM 1913, O JÁ TENENTE TENREIRO FOI CONVIDADO PARA ORGANIZAR, NO QCG, SOB A SUA DIREÇÃO, UMA ESCOLA REGIMENTAL. RESULTADOS CADA VEZ MAIS PROVEITOSOS LEVARAM O MINISTRO DA JUSTIÇA, ATENDENDO A EXPOSIÇÃO DO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, A CONVIDÁ-LO, EM 1914, PARA UM ESTÁGIO DE ESTUDOS NOS PRINCIPAIS CENTROS BOMBEIRÍSTICOS DA EUROPA. DURANTE 6 MESES, TENREIRO DEDICOU-SE AOS ESTUDOS DAS OBRAS DOS MESTRES MAIS NOTÁVEIS. TÃO IMPORTANTE FONTE DE ESTUDOS, PARA QUEM POSSUÍA VOCAÇÃO E BOA BASE DE CONHECIMENTOS, FACULTOU-LHE UMA SÉRIE DE ANÁLISES, CONFRONTOS E VALIOSAS CONCLUSÕES, BASES DE SUAS TEORIAS PRÓPRIAS, DE GRANDE ALCANCE PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA CONTRA RISCOS DE INCÊNDIOS.

O PROGRAMA DA ESCOLA REGIMENTAL TORNAVA-SE CADA VEZ MENOS ATUALIZADO EM FACE DO DESENVOLVIMENTO IMPRIMIDO PELO MESTRE TENREIRO, E ESTE, APROVEITANDO O ENSEJO DE SER O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, UM ILUSTRE PROFESSOR, FEZ-LHE UMA EXPOSIÇÃO DO FATO. O CORONEL OLIVEIRA LÍRIO, UM DOS MAIS ILUSTRES COMANDANTES, NÃO TEVE DÚVIDA EM ACEITAR SUAS SUGESTÕES E DESIGNAR O PROPONENTE PARA ELABORAR UM PROGRAMA, QUE ATENDESSE ÀS NECESSIDADES DA CORPORAÇÃO. TENREIRO, HORAS DEPOIS, SURPREENDIA O COMANDANTE COM UM VASTO PROGRAMA DE ESTUDOS QUE, APROVADO PELO GOVERNO, É POSTO EM PRÁTICA E RESISTE CERCA DE 30 ANOS SEM SER ALTERADO.

PARA O ENSINO, NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE OFICIAIS, FORAM CONVIDADOS DISTINTOS PROFESSORES E OFICIAIS DO EXÉRCITO. A EAO (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) MAIS TARDE TRANSFORMADA EM EATO (ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE OFICIAIS) FACULTAVA AOS CAPITÃES FREQUENTÁ-LA COMO OUVINTES. TENREIRO PRESCINDE DA VANTAGEM PARA MATRICULAR-SE; FOI O PRIMEIRO ALUNO LAUREADO. NÃO HAVIA PROFESSOR PARA A CADEIRA DE TÁTICA DE INCÊNDIO, MATÉRIA CRIADA E A MAIS IMPORTANTE PELA ESPÉCIE DE EXIGÊNCIA PARA O ENSINO TÉCNICO E TAMBÉM A MAIS DIFÍCIL PELO COMPLEXO CONHECIMENTO QUE A ENVOLVIA. COUBE AO ILUSTRE E JÁ MAJOR TENREIRO SER O CRIADOR E AUTOR DA PARTE DIDÁTICA, QUE ELE PRÓPRIO DATILOGRAFAVA, QUASE SEMPRE, HORAS ANTES DAS AULAS, APÓS TER DESPACHADO O PESADO EXPEDIENTE DA REPARTIÇÃO EM QUE ERA DIRETOR.

EM 1955, QUANDO ASSUMIU O COMANDO DA CORPORAÇÃO, O CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO RAPHAEL DE SOUZA AGUIAR OBSERVOU QUE PRATICAMENTE TODOS OS EX-COMANDANTES DO CORPO ERAM DO EXÉRCITO. SOUZA AGUIAR ENTENDIA QUE BOMBEIROS TINHAM QUE SER COMANDADOS POR BOMBEIROS E, PENSANDO ASSIM, CRIOU, NO ANO SEGUINTE, A EFO (ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS), DESTINADA A FORMAR OS OFICIAIS QUE IRIAM COMANDAR O CORPO DE BOMBEIROS. TAL ESCOLA, PELO ALTÍSSIMO NÍVEL, FORMA TAMBÉM, DESDE A CRIAÇÃO, OFICIAIS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. MAIS TARDE, ESSA ESCOLA PASSOU A DENOMINAR-SE ESFAO (ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS). POSTERIORMENTE A ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR 2 DE JULHO E, ATUALMENTE ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II.

ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR (CSBM), QUE SE CONFUNDIA COM O CSBM, CURSO QUE HABILITAVA OFICIAIS SUPERIORES (CORONÉIS, TENENTES-CORONÉIS OU MAJORES) AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES MAIS ELEVADAS DA CORPORAÇÃO, BEM COMO A DE ATUALIZAR TAMBÉM A SUBORDINAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (ESFAO) PARA O CSBM, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 65/91, FEZ COM QUE O CSBM FOSSE TRANSFORMADO EM ESCOLA SUPERIOR DE COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR (ESCBM).

ATRAVÉS DO DECRETO Nº 31.074, DE 23 DE MARÇO DE 2002, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADO NO DOERJ Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2002, O CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR (CSBM), ÓRGÃO DE APOIO AO SISTEMA DE ENSINO, TEVE A DENOMINAÇÃO TRANSFORMADA PARA ESCOLA SUPERIOR DE COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR (ESCBM).

ATENDENDO AO PREVISTO NA LEI DE ENSINO DE BOMBEIRO MILITAR E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PREPARAR OS OFICIAIS SUPERIORES E INTERMEDIÁRIOS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) PARA A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 216, DE 23 DE MAIO DE 2001, O CURSO SUPERIOR DE COMANDO (CSC) E O CURSO SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO (CSA) PARA AQUELE QUADRO.

DIGNA DE NOTA FOI A CRIAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO AO OFICIALATO SUPERIOR (CCOS). O CCOS FOI CRIADO PELA PORTARIA CBMERJ Nº 265, DE 1º DE JULHO DE 2003, COM O DESIDERATO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES FIXADAS NO EFETIVO DO QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIDADES E CAPELÃES, EXISTENTES NA LEI Nº 3.804, DE 4 DE ABRIL DE 2002, OBJETIVANDO A EXCELÊNCIA NOS CURSOS DA ESCBM E AGREGANDO VALOR AO SERVIÇO PRESTADO PELA CORPORAÇÃO, POSSIBILITANDO A ASCENSÃO PROFISSIONAL DOS NOSSOS MILITARES.

ATUALMENTE, O SISTEMA DE ENSINO VEM CUMPRINDO COM A SUA MISSÃO DE CAPACITAR OS MILITARES DA CORPORAÇÃO AO EXERCÍCIO DAS MISSÕES CONSTITUCIONALMENTE ATRIBUÍDAS AO CBMERJ, BEM COMO INTERAGINDO COM AS DEMAIS FORÇAS CO-IRMÃS, CONSOLIDANDO ASSIM A DOUTRINA DE BOMEIRO MILITAR NO BRASIL.

HISTÓRICO DA ILHA DO BRAÇO FORTE

FATO MARCANTE PARA A CORPORAÇÃO NO DIA 7 DE MAIO DE 1954, ENVOLVENDO LUTA, DOR E SOFRIMENTO, FOI A CATÁSTROFE DA ILHA DO BRAÇO FORTE.

NO DIA 6 DE MAIO DAQUELE MESMO ANO, POR VOLTA DAS 21:00h, ENTROU UM PEDIDO DE SOCORRO NA SEDE DA 1ª ZONA MARÍTIMA. A SOLICITAÇÃO ERA PARA UM INCÊNDIO EM UM DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS NA ILHA DO BRAÇO FORTE. O OFICIAL DE DIA, TENENTE WASHINGTON DE SOUZA LIMA, PREPAROU-SE JUNTO À GUARNIÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO. O COMANDANTE DA SEDE, MAJOR GABRIEL DA SILVA TELES, QUE RESIDIA AO LADO, FOI ALERTADO PELO TOQUE DE FOGO E, INTERADO DO AVISO, PREPAROU-SE PARA PARTICIPAR DO EVENTO.

AO SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES DE PARTIDA, APÓS PREPARATIVOS DE PRAXE, SAIU ÀS 22:00h DO CAIS PHAROUX, A LANCHA "GENERAL CUNHA PIRES". A ILHA EM CHAMAS ERA PRÓXIMA À ILHA DE PAQUETÁ.

DURANTE À TARDE, UM FORTE AGUACEIRO, COM RAJADAS DE VENTOS E TROVOADAS, HAVIA SE ABATIDO SOBRE A CIDADE. NAQUELA NOITE UMA CHUVA TÊNUE CONTINUAVA A CAIR E O MAR ESTAVA REVOLTO, REDODRANDO A ATENÇÃO DE TODA A TRIPULAÇÃO. APÓS 2h DE VIAGEM A LANCHA CHEGOU À ILHA SINISTRADA.

SOMENTE APÓS SE APROXIMAR DA ILHA, FOI POSSÍVEL OBSERVAR A ESTRANHA LUMINOSIDADE. A LANCHA DO CORPO DE BOMBEIROS ENCONTROU AO LARGO UMA EMBARCAÇÃO DA POLÍCIA MARÍTIMA, QUE INFORMOU SEREM OS ARMAZÉNS DE INFLAMÁVEIS. UM TERÇO DOS ARMAZÉNS ESTAVAM EM CHAMAS E O RESTANTE ENVOLVIDO POR FUMAÇA ESCURA.

DO PONTO DE ATRACAGEM ATÉ O ARMAZÉM SINISTRADO A DISTÂNCIA ERA DE 10 A 15m. NÃO SENDO POSSÍVEL UTILIZAR A TORRE DO ESGUICHO CANHÃO, A EMBARCAÇÃO ATRACOU E TODA A GUARNIÇÃO SALTOU. RAPIDAMENTE SE INICIOU O ESTABELECIMENTO DO MATERIAL. O TENENTE-CORONEL RUFINO COELHO BARBOSA, FISCAL DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPAVA TAMBÉM DO EVENTO, DEIXOU A TAREFA DE COMBATE ÀS CHAMAS A CARGO DO MAJOR GABRIEL.

DECORRIDOS POUCOS MINUTOS DESDE A CHEGADA DA GUARNIÇÃO, UMA GRANDE EXPLOSÃO, TRANSFORMOU A ILHA NUM VULCÃO DANTESCO. APÓS A EXPLOSÃO SOMENTE OS QUE SE ENCONTRAVAM JUNTO AO CAIS DE ATRACAGEM, ESTAVAM AINDA VIVOS. OS QUE TINHAM FERIMENTOS DE MENOR GRAVIDADE ARRASTAVAM OS DEMAIS SOBREVIVENTES PARA UM DOS EXTREMOS DA ILHA, TENTANDO SE ABRIGAR. A EXPLOSÃO, NO LIMIAR DA MADRUGADA, CONSUMINDO TONELADAS DE EXPLOSIVOS, FOI OUVIDA EM TODOS OS BAIRROS, QUE CIRCUNDAVAM A BAÍA DE GUANABARA E AINDA EM ALGUMAS LOCALIDADES DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO TERESÓPOLIS.

NO DIA SEGUINTE, A ILHA AINDA ARDIA EM CHAMAS. A GUARNIÇÃO DA LANCHA "MORAES ANTAS", QUE SE DESLOCARA PARA O EVENTO, INICIOU A BUSCA DE SOBREVIVENTES, ENQUANTO OS FERIDOS ERAM TRANSPORTADOS EM OUTRAS EMBARCAÇÕES.

APÓS O LEVANTAMENTO DO PESSOAL, TIVEMOS UM TRÁGICO SALDO: 17 BRAVOS BOMBEIROS SUCUMBIRAM NO EVENTO. DIGNIFICANDO A PROFISSÃO OS SEGUINTES HERÓIS:SOBREVIVERAM MILAGROSAMENTE, TAMBÉM DIGNIFICANDO NOSSA CORPORAÇÃO COM O SEU HEROÍSMO, OS SEGUINTES BOMBEIROS: TENENTE-CORONEL RUFINO COELHO BARBOSA, 1º TENENTE MÉDICO JUEGUERPS DA ASSUMPÇÃO BARBOSA, 1º SARGENTO MOTORISTA 696 DJALMA MENDES PEREIRA, CABO MOTORISTA 30 ENÉAS JOÃO DE SOUZA, CABO 449 JOPPE DA SILVA E CABO 574 JOSÉ EDÍLIO DE ASSUMPÇÃO.

O COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO SADOK DE SÁ, DECRETOU LUTO POR 7 DIAS. NA ILHA FOI ERIGIDO UM MARCO, ONDE CONSTA UMA PLACA COM O NOME DE TODOS OS HERÓIS. ATUALMENTE, FOI REVERENCIADA A MEMÓRIA DESTES ABNEGADOS COMPANHEIROS, FAZENDO, NAQUELA ILHA, UMA MISSA CAMPAL.

CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A ECLOSÃO DE DIVERSOS INCÊNDIOS, ALGUNS DE PROPORÇÕES CONSIDERÁVEIS PARA A ÉPOCA, LEVARAM O IMPERADOR DOM PEDRO II A ORGANIZAR O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS. ENTRE OS MAIS IMPORTANTES EVENTOS QUE PRECEDERAM A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO, PODEMOS CITAR: O INCÊNDIO DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 1710; O MOSTEIRO DE SÃO BENTO, EM 1732; O DO RECOLHIMENTO DO PARTO, EM 1789; OS DO TEATRO SÃO JOÃO (ATUAL TEATRO JOÃO CAETANO), EM 1824, 1851 E 1856; OS DA CASA DA MOEDA, EM 1825 E 1836 E O DO PAVILHÃO DAS FESTAS DO CAMPO DA ACLAMAÇÃO (ATUAL PRAÇA DA REPÚBLICA), OCORRIDO EM 1841.

O IMPERADOR, ATRAVÉS DO DECRETO IMPERIAL Nº 1.775, DE 02 DE JULHO DE 1856, ORGANIZOU O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO, SENDO SIGNIFICATIVO O ARTIGO 3º DA SEÇÃO II, CUJO RESUMO DETERMINA QUE ESSA CORPORAÇÃO SERIA COMPOSTA POR OPERÁRIOS ÁGEIS, ROBUSTOS, MORALIZADOS E, PREFERENCIALMENTE, OS MAIS HABILITADOS E OS DETENTORES DE OFÍCIOS, ATRIBUTOS ESSENCIAIS AO BOMBEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS.

ENQUANTO NÃO FOSSE DEFINITIVAMENTE ORGANIZADO UM CORPO DE BOMBEIROS, O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO SERIA, PELO DECRETO, EXECUTADO POR OPERÁRIOS DOS ARSENAIS DE GUERRA E MARINHA, DAS OBRAS PÚBLICAS E DA CASA DE CORREÇÃO, SENDO CRIADA E ORGANIZADA EM CADA UMA DESSAS REPARTIÇÕES UMA SEÇÃO DESTINADA A ESTA ATIVIDADE. ESSAS SEÇÕES FORMAVAM O CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE, SENDO O SEU PRIMEIRO COMANDANTE UM OFICIAL SUPERIOR DO CORPO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO, O MAJOR JOÃO BATISTA DE CASTRO MORAES ANTAS, NOMEADO EM 26 DE JULHO DE 1856.

NO DIA 13 DE MARÇO DE 1857, O MAJOR MORAES ANTAS INFORMOU AO MINISTRO DA JUSTIÇA, CONSELHEIRO DR. JOSÉ NABUCO DE ARAÚJO, TER ORGANIZADO O CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE. O EFETIVO COMPREENDIA 130 HOMENS E TODO MATERIAL DE EXTINÇÃO CONSTITUÍA-SE DE 15 BOMBAS MANUAIS, 140 PALMOS DE MANGUEIRA DE COURO, 23 MANGOTES, 190 BALDES DE COURO, 13 ESCADAS DIVERSAS E 2 SACOS DE SALVAÇÃO.

O ALARME DE FOGO, SEGUNDO O ART. 21 DA SEÇÃO IV DO REFERIDO DECRETO IMPERIAL, ERA DADO POR TIROS DE PEÇA DE ARTILHARIA, DISPARADOS NO MORRO DO CASTELO E PELO TOQUE DE SINO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA OU DA MATRIZ DA FREGUESIA, ONDE OCORRIA O SINISTRO.

NO DIA 1º DE MAIO DE 1857, FOI INSTALADO O POSTO CENTRAL, QUE OCUPAVA O PAVIMENTO TÉRREO DA SECRETARIA DE POLÍCIA SITUADA NA RUA DO REGENTE, CUJO EFETIVO ERA CONSTITUÍDO DE 1 COMANDANTE, 1 INSTRUTOR, 2 CHEFES DE TURMA E 24 BOMBEIROS QUE, JUNTAMENTE COM MAIS 2 SEÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS, FICAVAM EM PRONTIDÃO PERMANENTE, FATO QUE NÃO OCORRIA NAS DEMAIS REPARTIÇÕES. NESSE MESMO ANO, EM 1º DE OUTUBRO, FALECIA O TEN CEL JOÃO BATISTA DE CASTRO MORAES ANTAS.

A CORPORAÇÃO FOI DEFINITIVAMENTE ORGANIZADA EM 30 DE ABRIL DE 1860, GRAÇAS AO DECRETO Nº 2.587, QUE APROVOU O SEU REGULAMENTO. NELE FICAVA ESTABELECIDA A DIVISÃO EM 5 SEÇÕES E TORNAVA O SERVIÇO OBRIGATÓRIO PELO ESPAÇO DE 4 ANOS, SOB A JURISDIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. FOI PREPONDERANTE NA CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DE UM EXTRAORDINÁRIO BRASILEIRO, POSSUIDOR DE GRANDE TINO ADMINISTRATIVO QUE SE NOTABILIZOU NO IMPÉRIO COMO O VISCONDE DE INHAÚMA.

EM 16 DE FEVEREIRO DE 1861, O CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE PASSOU À JURISDIÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS.

A TELEGRAFIA FOI INTRODUZIDA NA CORPORAÇÃO EM 1º DE JULHO DE 1862, EFETUANDO A LIGAÇÃO ENTRE A 3ª SEÇÃO, INSTALADA NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 105 E A 1ª SEÇÃO, SITUADA NA SECRETARIA DE POLÍCIA, NA RUA DO REGENTE.

NO ANO DE 1864, A DIRETORIA GERAL E A 1ª SEÇÃO DO CORPO FORAM INSTALADAS NO CAMPO DA ACLAMAÇÃO Nº 43 E 45, ATUALMENTE, PRAÇA DA REPÚBLICA, LOCAL DA SEDE DO COMANDO GERAL.

VOLUNTÁRIOS DA CORPORAÇÃO, MAIS DE UMA CENTENA, JUNTARAM-SE ÀS TROPAS DO IMPÉRIO E ATUARAM BRAVAMENTE NA GUERRA DO PARAGUAI, ESCREVENDO UMA PÁGINA GLORIOSA NO ANO DE 1865. NESSE ANO O CORPO DE BOMBEIROS RECEBEU A SUA PRIMEIRA BOMBA A VAPOR.

FOI INSTALADO NO RIO DE JANEIRO O PRIMEIRO APARELHO TELEFÔNICO DA CIDADE, LIGANDO A LOJA "O GRANDE MÁGICO", SITUADA NA ATUAL RUA DO OUVIDOR, AO QUARTEL DO CAMPO DA ACLAMAÇÃO. SEU PROPRIETÁRIO ANTÔNIO RIBEIRO CHAVES ERA O FABRICANTE DO APARELHO, SIMILAR AOS EXISTENTES NA EUROPA.

O DEC. Nº 7.766, DE 19 DE JULHO DE 1880 DÁ AO CORPO DE BOMBEIROS UMA ORGANIZAÇÃO MILITAR E SÃO CONCEDIDOS POSTOS E GRADUAÇÕES AOS MILITARES, BEM COMO O USO DAS RESPECTIVAS INSÍGNIAS.

EM 1881,O EFETIVO É ELEVADO PARA 300 HOMENS.

EM 31 DE DEZEMBRO DE 1887, O DECRETO Nº 9.829 É APROVADO, ESTABELECENDO O REGULAMENTO QUE ALTERAVA A DENOMINAÇÃO DE ALGUNS CARGOS E CRIAVA O ESTADO-MAIOR, TORNANDO A ORGANIZAÇÃO DA CORPORAÇÃO SEMELHANTE ÀS DAS CORPORAÇÕES DE LINHA NO EXÉRCITO.

NO ANO HISTÓRICO DE 1889, O CORPO DE BOMBEIROS PARTICIPOU ATIVAMENTE DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, AO LADO DAS TROPAS REVOLUCIONÁRIAS, SAINDO DO CAMPO DA ACLAMAÇÃO E SE JUNTANDO A ESTAS, PRÓXIMO À CASA DE DEODORO. FOI TAMBÉM INCUMBIDO DA GUARDA AO SENADO FEDERAL.

NAS ELEIÇÕES DE 1890, FOI ELEITO SENADOR O MAJOR COMANDANTE DO CORPO, JOÃO SOARES NEIVA E DEPUTADO, O SEU CAPITÃO AJUDANTE, FELIPE SCHIMIDT, ATIVOS PARTICIPANTES DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

A CORPORAÇÃO RETORNOU À JURISDIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, ATRAVÉS DE UMA LEI DATADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1892.

O MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM 1894, MANDOU RECRUTAR HOMENS CAPAZES E VALENTES PARA TRAZEREM DA FRANÇA E ESTADOS UNIDOS OS NOVOS NAVIOS QUE COMPORIAM A ESQUADRA DA MARINHA DE GUERRA, SENDO ESCOLHIDOS CERCA DE 150 BOMBEIROS, ENTRE UMA CENTENA DE VOLUNTÁRIOS.

O DECRETO Nº 1.685, DE 07 DE MARÇO DE 1894 MUDOU A DENOMINAÇÃO PARA CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DEU UMA NOVA ORGANIZAÇÃO AO CORPO.

EM 29 DE JANEIRO DE 1896, O DECRETO Nº 2.224 APROVOU O REGULAMENTO DO CORPO E ELEVOU SEU EFETIVO PARA 626 HOMENS.

UM OFÍCIO MINISTERIAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 1896, AUTORIZOU O COMANDANTE DA CORPORAÇÃO, CORONEL RODRIGUES JARDIM, A CRIAR A BANDA DE MÚSICA.

FOI SEU ORGANIZADOR E ENSAIADOR O MAESTRO ANACLETO MEDEIROS. SUA PRIMEIRA EXIBIÇÃO FOI REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO, NA INAUGURAÇÃO DO POSTO DO HUMAITÁ. DOIS ANOS APÓS, TEM INÍCIO A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL CENTRAL, MARCO ARQUITETÔNICO DA CORPORAÇÃO, NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

EM 1900, ERAM CONCLUÍDAS AS SEGUINTES OBRAS: FACHADA DA RUA DO SENADO, A TORRE DE EXERCÍCIOS E SECAGEM DE MANGUEIRAS E OS ALOJAMENTOS DA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª COMPANHIAS. A FACHADA PRINCIPAL, DE ARROJADO ESTILO ARQUITETÔNICO, FOI INAUGURADA EM 1908. NELA HÁ O NOME DO COMANDANTE E ENGENHEIRO QUE O PROJETOU MARECHAL SOUZA AGUIAR.

O DECRETO Nº 6.432, DE 27 DE MARÇO DE 1907 APROVOU UM NOVO REGULAMENTO E AUMENTOU O EFETIVO DA CORPORAÇÃO PARA 757 MILITARES, SENDO 49 OFICIAIS E 708 PRAÇAS.

A CORPORAÇÃO RECEBEU A VISITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. AFFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA, EM 25 DE MAIO DE 1907, QUANDO ELOGIOU O ASSEIO E A CORREÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DO EFETIVO.

NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1910, A CORPORAÇÃO ATENDEU ÀS ORDENS DO GOVERNO E, DURANTE A REVOLTA POR PARTE DAS FORÇAS NAVAIS, ATUOU COMO TROPA DE PRIMEIRA LINHA, NOS PONTOS QUE LHE FORAM DETERMINADOS.

O EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MARECHAL HERMES RODRIGUES DA FONSECA, VISITOU EM 03 DE MARÇO DE 1911 AS INSTALAÇÕES DO QC, OCASIÃO EM QUE ENALTECEU A ORDEM, O ASSEIO E A DISCIPLINA, QUE ENCONTROU NA CORPORAÇÃO.

A ORDEM Nº 119, DE 30 DE MAIO DE 1913 DETERMINOU A DATA DE 1º DE JUNHO DO MESMO ANO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO DE SOCORRO COM VEÍCULOS MOTORIZADOS, SUBSTITUINDO-SE ASSIM OS DE TRAÇÃO ANIMAL. A PRIMEIRA FROTA ERA ASSIM CONSTITUÍDA: 5 BOMBAS AUTOMÓVEIS, 5 CARROS DE TRANSPORTE DE PESSOAL E MATERIAL, 3 AUTO-ESCADAS MECÂNICAS, 7 CARROS PESSOAIS, 1 CARRO COM GUINDASTE, 1 AUTO-AMBULÂNCIA E 4 AUTOCAMINHÕES.

EM 1914, AO ECLODIR A 1ª GRANDE GUERRA MUNDIAL, O BRASIL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, DR. VESCESLAU BRÁS PEREIRA GOMES, DECLAROU GUERRA À ALEMANHA. OS NAVIOS BRASILEIROS PARTIRAM RUMO À EUROPA, LEVANDO A BORDO DIVERSOS BOMBEIROS, QUE FORAM CEDIDOS ESPECIALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DA CORPORAÇÃO.

O DECRETO Nº 12.573, DE 11 DE JUNHO DE 1917 DEU NOVA DENOMINAÇÃO AOS POSTOS E GRADUAÇÕES DA CORPORAÇÃO, EQUIPARANDO-OS AOS JÁ EXISTENTES NO EXÉRCITO.

DESENCADEOU-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE JULHO DE 1922, O MOVIMENTO CONHECIDO COMO "OS DEZOITO DO FORTE", NO QUAL A CORPORAÇÃO PARTICIPOU AO LADO DAS TROPAS LEGALISTAS. DURANTE O MOVIMENTO, INSTALARAM-SE NO QUARTEL CENTRAL O MINSITRO DA GUERRA E O SEU ESTADO-MAIOR, O MESMO OCORRENDO NO QUARTEL DO HUMAITÁ COM O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR. NESSES DIAS ACOMODOU-SE NO QUARTEL CENTRAL O 1º BATALHÃO DO 10º REGIMENTO DE INFANTARIA. ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, A CORPORAÇÃO FICOU RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DE TROPAS, SUBSTITUINDO A POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DESTA ESTAR EMPENHADA NA REPRESSÃO AO LEVANTE. A CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 12 DE JULHO, TORNOU PÚBLICO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA CORREÇÃO E LEALDADE COM QUE OFICIAIS E PRAÇAS CORRESPONDERAM À CONFIANÇA DO GOVERNO, EM DEFESA DA ORDEM LEGAL, DA COSNTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA HONRA DA NAÇÃO BRASILEIRA.

ENTROU EM VIGOR NA CORPORAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1924, UM NOVO REGULAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, BAIXADO PELO DECRETO Nº 16.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1923, O QUAL REGERIA OS SEUS DESTINOS POR MAIS DE TRINTA ANOS, SOFRENDO APENAS, NO DECORRER DESSE TEMPO, LIGEIRAS MODIFICAÇÕES.

NO DIA 09 DE JULHO DE 1924, ECLODIU EM SÃO PAULO UM NOVO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO MILITAR, CUJO MOTIVO ERA O DESAGRADO PELA CONDENAÇÃO DOS MILITARES NO EPISÓDIO DOS "DEZOITO DO FORTE". A CORPORAÇÃO PERMANECEU FIEL AO GOVERNO E PARTICIPOU ATIVAMENTE DA REPRESSÃO AO MOVIMENTO. DESEMPENHOU, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A GUARDA DOS MAIS IMPORTANTES IMÓVEIS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO E AUXILIANDO A POLÍCIA MILITAR NA GUARDA E TRANSPORTE DE REVOLTOSOS.

NO ANO DE 1927, O EFETIVO JÁ SOMAVA, 64 OFICIAIS E 900 PRAÇAS E, EM 5 DE MARÇO DESTE MESMO ANO, FOI INSTITUÍDO O SERVIÇO DE SALVAMENTO E PROTEÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO AVISO MINISTERIAL Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR.

EM OUTUBRO DE 1930, EM FACE DA REVOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTADO NOVO, A CORPORAÇÃO, POR FORÇA DO DECRETO Nº 19.374, DE 20 DE OUTUBRO DE 1930, CHAMOU À ATIVIDADE, PELA PRIMEIRA VEZ NA SUA HISTÓRIA, OS RESERVISTAS QUE TIVESSEM MENOS DE 40 ANOS, OS QUAIS FORAM DESINCORPORADOS A 28 DE OUTUBRO DESSE MESMO ANO.

NA REVOLUÇÃO COMUNISTA DE NOVEMBRO DE 1935, A CORPORAÇÃO TEVE NOVAMENTE ATUAÇÃO DESTACADA, ENFRENTANDO AS BALAS DOS REVOLTOSOS E COMBATENDO DIVERSOS INCÊNDIOS, ENTRE OS QUAIS O DO 3º REGIMENTO DE INFANTARIA NA PRAIA VERMELHA E O DO CAMPO DOS AFONSOS. ATUOU REALIZANDO A GUARDA DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E A DOS PRESOS REBELDES.

COM A ENTRADA DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM 1942, FOI ENTREGUE À CORPORAÇÃO A MISSÃO DE TREINAR A POPULAÇÃO PARA A DEFESA PASSIVA, COM EXERCÍCIOS DIURNOS E NOTURNOS. EM OUTUBRO, O EFETIVO FOI AUMENTADO PARA 1.373 HOMENS.

O DECRETO-LEI Nº 6.381 DE 1944 AUMENTOU O EFETIVO EM MAIS 59 PRAÇAS.

O ADVENTO DO DECRETO-LEI Nº 8.569-A GARANTIA AO CORPO DE BOMBEIROS A ASSISTÊNCIA E A AUDITORIA JUDICIÁRIA. MAIS TARDE, ESTE SERVIÇO TEVE A SUA DENOMINAÇÃO MODIFICADA PARA AUDITORIA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.

A VIOLENTA EXPLOSÃO, QUE OCORREU NO PAIOL DE MUNIÇÃO DA DIRETORIA CENTRAL DO MATERIAL BÉLICO DO EXÉRCITO, EM 1948, DESLOCOU QUASE TODO O EFETIVO DISPONÍVEL PARA AS AÇÕES DE COMBATE AO INCÊNDIO E REMOÇÃO DE MATERIAIS EXPLOSIVOS. FOI UMA DAS MAIORES CATÁSTROFES JÁ ASSINALADAS NA HISTÓRIA DO ESTADO.

A LEI Nº 427, DE 11 DE OUTUBRO DE 1948 EQUIPAROU A CORPORAÇÃO ÀS POLÍCIAS MILITARES, PASSANDO A GOZAR, DESTA FORMA, DAS VANTAGENS E PREDICAMENTOS CONSTANTES DO ARTIGO 183 DA COSNTITUIÇÃO. RESTABELECERAM-SE ASSIM AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAVAM DESDE 13 DE JANEIRO DE 1917 ATÉ 1946, OU SEJA, FORÇA AUXILIAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

EM 1954, O DECRETO Nº 35.309 INSTITUIU O DIA 2 DEJ ULHO COMO O "DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO" E A SEMANA EM QUE O DIA ESTIVESSE COMPREENDIDO COMO A "SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO".

FATO MARCANTE ENLUTOU A CORPORAÇÃO NO DIA 7 DE MAIO DE 1954. A LUTA, A DOR E O SOFRIMENTO ESTIVERAM PRESENTES NA BRUTAL CATÁSTROFE NA ILHA DE BRAÇO FORTE. ATENDENDO AO CHAMADO PARA DEBELAR O INCÊNDIO, QUE LAVRAVA EM UM DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS DAQUELA ILHA, DEZESSETE BOMBEIROS FORAM SURPREENDIDOS COM UMA SÚBITA E VIOLENTA EXPLOSÃO QUE LEVOU PELOS ARES BRAÇO FORTE, OCORRENDO UM ESPETÁCULO HORRENDO E DANTESCO. APENAS 6 SOBREVIVERAM À TRAGÉDIA.

EM 17 DE FEVEREIRO DE 1956, ATRAVÉS DA LEI Nº 2.732, FOI CRIADO O CARGO DE CAPITÃO CAPELÃO MILITAR NA CORPORAÇÃO. A 2 DE MAIO DO MESMO ANO, FOI NOMEADO O REVERENDO CÔNEGO ANTÔNIO AVELINO PARA CHEFIAR ESTA CAPELANIA.

NO DIA 2 DE JULHO DE 1956, O CORPO DE BOMBEIROS COMEMOROU, COM GRANDE GALA, O TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO CENTENÁRIO, COMPARECENDO AO QUARTEL CENTRAL AS MAIS ALTAS AUTORIDADES, ENTRE OS QUAIS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA QUE, NESTA OCASIÃO, CONDECOROU O PAVILHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS COM A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO.

EM OUTUBRO DE 1956, O MINISTRO DA AERONÁUTICA CONDECOROU O PAVILHÃO COM A ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO.

O DIÁRIO OFICIAL DE 16 DE MARÇO DE 1957 PUBLICOU O DECRETO Nº 41.096, QUE APROVAVA O REGULAMENTO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. NO DIA 19 DE DEZEMBRO DESTE ANO, O MINISTRO DA MARINHA CONDECOROU O PAVILHÃO DA CORPORAÇÃO COM AS INSÍGNIAS DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL, NO GRAU DE OFICIAL.

OCORREU NO DIA 08 DE MAIO DE 1958 UM DESASTRE FERROVIÁRIO DE GRANDES PROPORÇÕES. DEVIDO À PROXIMIDADE DA ESTAÇÃO, FICOU CONHECIDO NO NOTICIÁRIO COMO O "DESASTRE DE MANGUEIRA", TENDO A CORPORAÇÃO UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO ATENDIMENTO À CATÁSTROFE.

COM A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PARA BRASÍLIA, A LEI Nº 3.752, DE 14 DE ABRIL DE 1960 CRIOU O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA GUANABARA.

EM 24 DE DEZEMBRO DE 1962, O ARTIGO 127 DA LEI Nº 263 ALTEROU A ESTRUTURA DA CORPORAÇÃO, QUE PASSOU A TER 3 BATALHÕES DE INCÊNDIO (BI), SEDIADOS NO QUARTEL CENTRAL, 5 BATALHÕES DE INCÊNDIO DESCENTRALIZADOS E 2 BATALHÕES DE SERVIÇOS AUXILIARES (BSA).

PELO DECRETO Nº 114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963, EM OBEDIÊNCIA À LEI Nº 263, O EFETIVO FOI ELEVADO PARA 3300 HOMENS.

O DIA 28 DE JULHO DE 1963 FOI MARCADO PELA "TRAGÉDIA DO EDIFÍCIO ASTÓRIA", ONDE UM VIOLENTO INCÊNDIO, OCORRIDO NO CENTRO DA CIDADE, DEIXOU UM SALDO NEGATIVO DE 4 MORTOS E 30 FERIDOS. CERCA DE 40 VIATURAS DA CORPORAÇÃO, ALÉM DE DEZENAS DE VEÍCULOS PARTICULARES, ESTIVERAM PRESENTES NAS OPERAÇÕES.

A MAIOR ENCHENTE DO ESTADO DA GUANABARA TEVE INÍCIO COM UM VIOLENTO TEMPORAL, EM 10 DE JANEIRO DE 1966. AS CHUVAS, INCESSANTES E TORRENCIAIS, FIZERAM COM QUE A CORPORAÇÃO MOBILIZASSE TODO SEU MATERIAL E PESSOAL. O VOLUME DE SOLICITAÇÕES DE SOCORRO EXTRAPOLAVA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CORPORAÇÃO. ESSE ESTADO DE CALAMIDADE DUROU UMA SEMANA, DURANTE A QUAL OCORREU AINDA A "TRAGÉDIA DE SANTO AMARO": O DESPRENDIMENTO DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE TERRA PROVOCOU O DESABAMENTO DE UM EDIFÍCIO. CENTENAS DE CORPOS MUTILADOS FORAM ENCONTRADOS SOTERRADOS ENTRE OS ESCOMBROS. FOI A MAIOR CATÁSTROFE DESSA DÉCADA.

NA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1971, SÁBADO, OCORREU O DESABAMENTO DO VIADUTO PAULO DE FRONTIM. UM VÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS PARTIU-SE E DESABOU SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM COM A RUA HADOCK LOBO. A QUEDA DESEQUILIBROU DOIS VÃOS A ELE LIGADOS TOTALIZANDO 123 METROS DE EXTENSÃO APROXIMADAMENTE. 20 MIL TONELADAS DE CONCRETO DESABARAM. FORAM COLHIDOS, NESTE MOMENTO, 20 AUTOMÓVEIS, 1 CAMINHÃO E 1 ÔNIBUS. A TRAGÉDIA APRESENTOU UM SALDO DE 26 MORTOS E 22 FERIDOS.

EM 1º DE JULHO DE 1974, FOI SANCIONADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, QUE DETERMINAVA A FUSÃO DOS ESTADOS DA GUANABARA E DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO-SE ASSIM UM ÚNICO ESTADO, QUE PASSOU A CHAMAR-SE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1975.

POR ISSO, A CORPORAÇÃO PASSOU A DENOMINAR-SE CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A ÁREA OPERACIONAL AMPLIOU-SE PARA 43.305 KILÔMETROS QUADRADOS. FORAM TAMBÉM INCORPORADOS OS QUARTÉIS DE BOMBEIROS QUE PERTENCIAM À POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DECRETO FEDERAL Nº 75.838, DE 10 DE JUNHO DE 1975 DEU AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBERJ - A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E, POR ISSO, RESERVA DO EXÉRCITO.

O DECRETO Nº 145, DE 26 DE JUNHO DE 1975 DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS, ESTABELECENDO SUA DESTINAÇÃO, MISSÕES, SUBORDINAÇÕES E A SUA CONDIÇÃO DE FORÇA AUXILIAR, RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART.IGO 13 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. O CBERJ FICOU SUBORDINADO EM VIRTUDE DESSE DECRETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - DGDC.

EM 2 DE JULHO DE 1979, PELA LEI Nº 256 FOI ALTERADA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA CORPORAÇÃO, CUJA PRINCIPAL MODIFICAÇÃO FOI ESTABELECER A SUBORDINAÇÃO DIRETA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A LEI FOI REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.372, DE 12 DE AGOSTO DE 1980.

VIOLENTO INCÊNDIO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1981 DESTRUIU COMPLETAMENTE OS 21 ANDARES DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

ASSUMIU O CAMANDO, INTERINAMENTE, O CORONEL BM JOSÉ HALFED FILHO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 1983, TORNANDO-SE O PRIMEIRO OFICIAL BOMBEIRO-MILITAR A COMANDAR O ATUAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM 15 DE MARÇO DE 1983, COM A MUDANÇA DO GOVERNO ESTADUAL, FOI EXTINTA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, FICANDO O CORPO DE BOMBEIROS SUBORDINADO À SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.635, DE 12 DE ABRIL DE 1983.

NESTE PERÍODO FOI ELABORADO UM EXTENSO TRABALHO, NO QUAL ENFOCAVA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CAMPO DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL E, CONSEQUENTEMENTE, DO CORPO DE BOMBEIROS. A RECEPTIVIDADE DESSE TRABALHO CULMINOU COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DA LEI Nº 689, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983.

NESTA DATA, O CORONEL BM HALFED TOMOU POSSE COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNANDO-SE O PRIMEIRO OFICIAL BM A ALCANÇAR O CARGO, INTEGRANDO A PARTIR DE ENTÃO O PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO ESTADUAL.

DEVIDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, O CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO FOI EXTINTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 7.452, DE 3 DE AGOSTO DE 1984. AS SUAS ATRIBUIÇÕES PASSARAM A SER EXERCIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A PORTARIA Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984, ATIVOU O GRUPAMENTO MARÍTIMO (GMAR), CONSTANTE NA LEI Nº 250, DE 2 DE JULHO DE 1979 (LOB), ASSUMINDO DESTA FORMA OS ENCARGOS DECORRENTES DA EXTINÇÃO DO CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO E OUTROS ATINENTES À SUA ESTRUTURA.

FOI ATIVADA, NO DIA 9 DE JANEIRO DE 1985, A SEÇÃO DE APOIO AÉREO, POR ATO DO COMANDANTE-GERAL. ESTA SEÇÃO INICIOU A SUA ATIVIDADE COM A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES SIMPLES, DENOMINADAS DE ULTRALEVES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MISSÕES DE OBSERVAÇÃO AÉREA DA ORLA MARÍTIMA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO GRUPAMENTO MARÍTIMO. OS PRECURSORES DESTA ATIVIDADE FORAM OS MAJORES BM LUIZ FELIPE FERRAZ E PAULO ROBERTO MOREIRA GOULART.

NA TARDE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1986, IRROMPEU, NO EDIFÍCIO ANDORINHAS, UM INCÊNDIO, QUE TEVE REPERCUSSÃO INTERNACIONAL. O PRÉDIO, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL E FINANCEIRO DA CIDADE, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALMIRANTE BARROSO COM AVENIDA GRAÇA ARANHA. ESTE EVENTO DEIXOU UM SALDO DE 20 MORTOS E CERCA DE 50 FERIDOS.

FOI INAUGURADO NO DIA 9 DE JULHO DE 1986 O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, DENOMINADO GRUPO DE SOCORRO DE EMEGÊNCIA (GSE). O SERVIÇO SE DESTINA AO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS EM VIA PÚBLICA, TENDO, INICIALMENTE, 19 AMBULÂNCIAS E CERCA DE 300 MILITARES, ENTRE MÉDICOS E ENFERMEIROS.

NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1986, A CORPORAÇÃO RECEBEU DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, A CESSÃO DE UMA ÁREA DE 65.000 METROS QUADRADOS, EM DEODORO, AVENIDA BRASIL Nº 23.800, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO CFAP. LOGO A SEGUIR, O COMANDANTE EMPREENDEU CONTATOS JUNTO A ÓRGÃOS FINANCEIROS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E SIMULTANEAMENTE ACELEROU A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO NOVO COMPLEXO.

EM RAZÃO DAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS, QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FOI DECRETADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987 O "ESTADO DE EMERGÊNCIA" (DECRETO MUNICIPAL Nº 7.416). COM O AGRAVANTE DA SITUAÇÃO, FOI DECRETADO NO DIA 22 DO MESMO MÊS O "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" (DECRETO MUNICIPAL Nº 7.417).

DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 1987, AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS OCASIONARAM A QUEDA DE UMA BARREIRA NO INTERIOR DO NOSSO QUARTEL, NAQUELA CIDADE, SITUADO ENTÃO NA RUA ALBINO SIQUEIRA Nº 657. O FATO COLOCOU-O SEM CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE, PASSANDO ENTÃO A FUNCIONAR, PROVISORIAMENTE, NO CIEP - SANTOS DUMONT.

LOGO NO INÍCIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1988, DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO FORAM DURAMENTE ATINGIDOS POR FORTES TEMPESTADES. ALGUMAS TIVERAM DURAÇÃO ATÉ DE SEMANAS, O QUE ACARRETOU ENCHENTES EM PROPORÇÕES ALARMANTES. DIVERSOS MUNICÍPIOS DECRETARAM "ESTADO DE EMERGÊNCIA" E, LOGO APÓS, "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA". O CORPO DE BOMBEIROS E O DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL DESDOBRARAM-SE PARA ATENDER A INÚMERAS FRENTES.

NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO DE 1988, UM INCÊNDIO FLORESTAL DE GRANDES PROPORÇÕES GRASSOU DURANTE VÁRIOS DIAS NO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA. DIVERSAS UNIDADES DA CORPORAÇÃO COM AUXÍLIO DE OUTROS ÓRGÃOS, COMO O DEPARTAMENTO AEROPOLICIAL DA POLÍCIA CIVIL E O IBDF, ATUARAM DIUTURNAMENTE NO COMBATE AO FOGO. CERCA DE 300 HOMENS, COM OS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, FORAM EMPREGADOS NA OPERAÇÃO.

NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1988, UM INCÊNDIO ATINGIU O EDIFÍCIO ITABORAÍ, NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E AVENIDA RIO BRANCO, ONDE FUNCIONAM DIVERSOS SETORES DO BANCO DO BRASIL. TODO O APARATO DA CORPORAÇÃO FOI MOBILIZADO PARA EVITAR UMA TRAGÉDIA, SENDO O SALDO DO EVENTO 1 VÍTIMA FATAL E 10 FERIDOS.

DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DO ANO, UMA EMBARCAÇÃO DE TURISMO NAUFRAGOU APROXIMADAMENTE ÀS 23H E 45MIN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1988. IMEDIATAMENTE ACORRERAM AO LOCAL TODAS AS EMBARCAÇÕES DO GMAR, QUE JUNTAMENTE COM OUTRAS EMBARCAÇÕES PARTICULARES, QUE POR ALI PASSAVAM, SALVARAM DAS ÁGUAS REVOLTAS DEZENAS DE VÍTIMAS. A EMBARCAÇÃO NAUFRAGOU COM CERCA DE 140 PASSAGEIROS, DEIXANDO UM SALDO TRÁGICO DE 53 MORTOS. HOUVE AMPLA REPERCUSSÃO NA IMPRENSA SOBRE O FATO, O QUAL CHOCOU PROFUNDAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA. FICOU REGISTRADA, ENTRETANTO, A CORREÇÃO COM QUE ATUOU O GRUPAMENTO MARÍTIMO NA "TRAGÉDIA DO BATEAU MOUCHE", NOME DA EMBARCAÇÃO. DURANTE OS DEZ DIAS SUBSEQUENTES, OS MERGULHADORES DO GMAR E DO GBS, JUNTAMENTE COM OS DA MARINHA, CONTINUARAM A PROCURA DE CORPOS NO INTERIOR DA EMBARCAÇÃO, QUE FOI REBOCADA POSTERIORMENTE PARA OS ESTALEIROS DA MARINHA, ONDE TIVERAM SEQUÊNCIA OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE.

FOI CRIADA EM 12 DE OUTUBRO DE 1989, PELA PORTARIA Nº 46, A ASSESSORIA EDITORIAL, TENDO COMO FINALIDADE PRINCIPAL IMPLEMENTAR A ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS, ABRANGENDO OS DIVERSOS ASSUNTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO.

ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 16.658, DE 21 DE JUNHO DE 1991, A ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVER PASSA PARA O CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO, SEGUNDO ESTUDOS DO GOVERNO, AGILIZAR A REMOÇÃO CONSIDERANDO A EFICÁCIA E A EXPERIÊNCIA OPERACIONAL ADQUIRIDA PELO CBERJ.

EM 1995, O TERMO MILITAR FOI INCORPORADO AO NOME DA CORPORAÇÃO, REFORÇANDO A CONDIÇÃO DE MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 75.838, DE 10 DE JUNHO DE 1975 E PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL. O NOVO NOME DA CORPORAÇÃO PASSOU A SER CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.

O DECRETO ESTADUAL Nº 21.501, DE 19 DE JUNHO DE 1995, EXTINGUE A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, FICANDO O CBMERJ SUBORDINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. FOI CRIADO POR ESTE DECRETO, O DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL, PERTENCENTE À ESTRUTURA BÁSICA DA SESP.

DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996, AS FORTES CHUVAS, QUE CAÍRAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCASIONARAM ENCHENTES, QUEDAS E DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS EM PROPORÇÕES ALARMANTES, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, SENDO O BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O MAIS CASTIGADO. MAIS UMA VEZ O CBMERJ ATUOU COM EFICÁCIA, EVITANDO AINDA MAIS PERDAS DE VIDAS E BENS DA COMUNIDADE.

EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ATRAVÉS DA PORTARIA CBMERJ Nº 47 O COMANDANTE-GERAL DEFINE, PROVISORIAMENTE, A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CBMERJ.

EM 28 DE NOVEMBRO DE 1996, ATRAVÉS DA PORTARIA CBMERJ Nº 52, O CBMERJ EDITA O NOVO MANUAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, DANDO NOVO IMPULSO À FILOSOFIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO NO CBMERJ.

EM 2 DE JULHO DE 1998 FOI INAUGURADA A ESCOLA DE BOMBEIROS CORONEL SARMENTO (ESBCS), SITUADA NA AVENIDA BRASIL Nº 23.800 NO BAIRRO DE GUADALUPE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. A ESCOLA TORNA-SE UM COMPLEXO DE ENSINO, ONDE JÁ ESTÃO SEDIADOS O CFAP (CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS), O CEFID (CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS) E O CIEB (CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DE BOMBEIROS), CONTANDO COM MODERNAS INSTALAÇÕES, COMTEMPLADAS COM 2 TORRES DE EXERCÍCIOS, PISCINA, TANQUE DE MERGULHO, CAMPO DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE ATLETISMO, CASA DE FUMAÇA, MARACANÃ, HELIPONTO, AMPLO PÁTIO, BIBLIOTECA E ARRUAMENTOS QUE, ENTRE OUTROS FATORES, POSSIBILITA INCLUSIVE O TREINAMENTO DE DIREÇÃO DE AUTOS.

A PARTIR DE 1999 FOI REATIVADA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, TENDO O CBMERJ COMO BRAÇO OPERACIONAL, O QUE PERMITIU À DEFESA CIVIL ESTADUAL UM REVIGORAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES PREVENTIVAS, SOCORRISTAS E ASSISTENCIAIS, ONDE SE DESTACAM AS ATUAÇÕES EM GRANDES INCIDENTES E OS INÚMEROS PROJETOS SOCIAIS, MUITOS DOS QUAIS EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

COM A TRANSIÇÃO DO GOVERNO EM 2007, A DEFESA CIVIL ESTADUAL PASSA À CONDIÇÃO DE SUBSECRETARIA SUBORDINADA À SECRETARIA DE SAÚDE. TAL MUDANÇA IMPORTOU EM NOVAS MISSÕES À CORPORAÇÃO, QUE ASSUMIU O SAMU, ALÉM DO JÁ TRADICIONAL SOCORRO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REALIZADO PELO GSE, E O SOCORRO PRÉ-HOSPITALAR FIXO, QUE TAMBÉM PASSOU A SER REALIZADO PELO PESSOAL DO CORPO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

FINALMENTE, CABE RESSALTAR QUE AS LINHAS ACIMA NÃO FAZEM JUSTIÇA À SESQUICENTENÁRIA HISTÓRIA DE GLÓRIAS DO NOSSO CBMERJ, ONDE CADA DIA REPRESENTOU UMA VITÓRIA DE NOSSOS VALOROSOS BOMBEIROS-MILITARES EM DEFESA DA SOCIEDADE, SEMPRE FIÉIS AO SEU LEMA DE "VIDA ALHEIA E RIQUEZAS SALVAR".

HINO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LETRA E MÚSICA: SD BM GÉRSON LOPES

VOCÊS NÃO SABEM DE ONDE VENHO, COMPANHEIROS
VENHO DOS BANCOS DE UMA ESCOLA SEM IGUAL
ME PREPARANDO PARA A LUTA E A TORMENTA
CONQUISTEI MEU IDEAL

E QUANDO UM DIA A COMANDAR OS HOMENS LIVRES
LEMBRAR-ME-EI DAS INSTRUÇÕES QUE APRENDI

CFAP É A GLÓRIA,
A LUTA, A VITÓRIA,
QUE AS LABAREDAS NÃO CONSEGUEM DESTRUIR

A DUPLA MISSÃO A NÓS ESPERA
AS CHAMAS IREMOS DEBELAR
ORGULHO DO CORPO DE BOMBEIROS
NÃO PODEMOS JAMAIS RECUAR

BOMBEIRO É A FORÇA MAIS MODELAR
DO CORAÇÃO DO NOSSO POVO BRASILEIRO

CFAP É A LUTA,
A BOA CONDUTA,
NA FORMAÇÃO DE HERÓIS DO CORPO DE BOMBEIROS

HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTITULADO HINO 15 DE NOVEMBRO, FOI COMPOSTO EM 1889 PELO MAESTRO DA BANDA DA FORÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ATUAL POLÍCIA MILITAR) JOÃO ELIAS DA CUNHA E OFERECIDO AO PRIMEIRO GOVERNADOR APÓS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DR. FRANCISCO PORTELA, POR ELE. A LETRA DO HINO É DO POETA FLUMINENSE ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE SOUZA JÚNIOR. FOI INSTITUÍDO COMO HINO OFICIAL EM 29 DE DEZEMBRO DE 1889.

NÃO CONFUNDIR COM "CIDADE MARAVILHOSA", HINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NEM COM O HINO COMPOSTO POR OCASIÃO DO IV CENTENÁRIO DA CAPITAL FLUMINENSE.

I

FLUMINENSES, AVANTE! MARCHEMOS
ÀS CONQUISTAS DA PAZ, POVO NOBRE!
SOMOS LIVRES, ALEGRES BRADEMOS,
QUE UMA LIVRE BANDEIRA NOS COBRE.

CÔRO

FLUMINENSES EIA! ALERTA!
ÓDIO ETERNO À ESCRAVIDÃO!
QUE NA PÁTRIA ENFIM LIBERTA
BRILHA A LUZ DA REDENÇÃO!

II

NESTA PÁTRIA, DO AMOR ÁUREO TEMPO,
CANTAR HINOS A DEUS NOSSAS ALMAS
VEJA O MUNDO SURPRESO ESTE EXEMPLO,
DE VITÓRIA, ENTRE FLORES E PALMAS.

CÔRO

III

NUNCA MAIS, NUNCA MAIS NESTA TERRA
VIRÃO CETROS MOSTRAR FALSOS BRILHOS,
NESTE SOLO QUE ENCANTOS ENCERRA,
LIVRE PÁTRIA TERÃO NOSSOS FILHOS.

CÔRO

IV

AO CANTAR DELIRANTE DOS HINOS
ESSA NOITE, DOS TRONOS NASCIDA,
DESTE SOL, AOS CLARÕES DIAMANTINOS,
FUGIRÁ, SEMPRE, SEMPRE VENCIDA.

CÔRO

V

NOSSOS PEITOS SERÃO BALUARTE,
EM DEFESA DA PÁTRIA GIGANTE,
SEJA O LEMA DO NOSSO ESTANDARTE:
PAZ E AMOR! FLUMINENSE AVANTE!

CANÇÃO DO EXPEDICIONÁRIO

LETRA: GUILHERME DE ALMEIDA
MÚSICA: SPARTACO ROSSI

I

VOCÊ SABE DE ONDE EU VENHO?
VENHO DO MORRO, DO ENGENHO,
DAS SELVAS, DOS CAFEZAIS,
DA BOA TERRA DO CÔCO,
DA CHOPANA ONDE UM É POUCO,
DOIS É BOM, TRÊS É DEMAIS.
VENHO DAS PRAIAS SEDOSAS,
DAS MONTANHAS ALTEROSAS,
DO PAMPA, DO SERINGAL,
DAS MARGENS CRESPAS DOS RIOS,
DOS VERDES MARES BRAVIOS
DA MINHA TERRA NATAL.

POR MAIS TERRAS QUE EU PERCORRA.
NÃO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VOLTE PARA LÁ:
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE "V" QUE SIMBOLIZA
A VITÓRIA QUE VIRÁ:
NOSSA VITÓRIA FINAL,
QUE É A MIRA DO MEU FUZIL,
A RAÇÃO DO MEU BORNAL,
A ÁGUA DO MEU CANTIL,
AS ASAS DO MEU IDEAL,
A GLÓRIA DO MEU BRASIL.

II

EU VENHO DA MINHA TERRA,
DA CASA BRANCA DA SERRA
E DO LUAR DO MEU SERTÃO;
VENHO DA MINHA MARIA
CUJO NOME PRINCIPIA
NA PALMA DA MINHA MÃO,
BRAÇOS MORNOS DE MOEMA,
LÁBIOS DE MEL DE IRACEMA,
ESTENDIDOS PARA MIM.
Ó MINHA TERRA QUERIDA
DA SENHORA APARECIDA
E DO SENHOR DO BONFIM!

POR MAIS TERRAS QUE EU PERCORRA.
NÃO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VOLTE PARA LÁ;
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE "V" QUE SIMBOLIZA
A VITÓRIA QUE VIRÁ:
NOSSA VITÓRIA FINAL,
QUE É A MIRA DO MEU FUZIL,
A RAÇÃO DO MEU BORNAL,
A ÁGUA DO MEU CANTIL,
AS ASAS DO MEU IDEAL,
A GLÓRIA DO MEU BRASIL.

III

VOCÊ SABE DE ONDE EU VENHO?
É DE UMA PÁTRIA QUE EU TENHO
NO BÔJO DO MEU VIOLÃO;
QUE DE VIVER EM MEU PEITO
FOI ATÉ TOMANDO JEITO
DE UM ENORME CORAÇÃO.
DEIXEI LÁ ATRÁS MEU TERRENO,
MEU LIMÃO, MEU LIMOEIRO,
MEU PÉ DE JACARANDÁ,
MINHA CASA PEQUENINA
LÁ NO ALTO DA COLINA,
ONDE CANTA O SABIÁ.

POR MAIS TERRAS QUE EU PERCORRA.
NÃO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VOLTE PARA LÁ:
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE "V" QUE SIMBOLIZA
A VITÓRIA QUE VIRÁ:
NOSSA VITÓRIA FINAL,
QUE É A MIRA DO MEU FUZIL,
A RAÇÃO DO MEU BORNAL,
A ÁGUA DO MEU CANTIL,
AS ASAS DO MEU IDEAL,
A GLÓRIA DO MEU BRASIL.

IV

VENHO DO ALÉM DESSE MONTE
QUE AINDA AZULA O HORIZONTE,
ONDE O NOSSO AMOR NASCEU;
DO RANCHO QUE TINHA AO LADO
UM COQUEIRO QUE, COITADO,
DE SAUDADE JÁ MORREU.
VENHO DO VERDE MAIS BELO,
DO MAIS DOURADO AMARELO,
DO AZUL MAIS CHEIO DE LUZ,
CHEIO DE ESTRELAS PRATEADAS
QUE SE AJOELHAM DESLUMBRADAS,
FAZENDO O SINAL DA CRUZ!

POR MAIS TERRAS QUE EU PERCORRA.
NÃO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VOLTE PARA LÁ:
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE "V" QUE SIMBOLIZA
A VITÓRIA QUE VIRÁ:
NOSSA VITÓRIA FINAL,
QUE É A MIRA DO MEU FUZIL,
A RAÇÃO DO MEU BORNAL,
A ÁGUA DO MEU CANTIL,
AS ASAS DO MEU IDEAL,
A GLÓRIA DO MEU BRASIL.

FIBRA DE HERÓI

CANÇÃO TRADICIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO COM LETRA DE BARROS FILHO E MÚSICA DE GUERRA PEIXE.

CANTADA NOS QUARTÉIS PARA HOMENAGEAR A BANDEIRA DO BRASIL.

SE A PÁTRIA QUERIDA
FOR ENVOLVIDA
PELO INIMIGO
NA PAZ OU NA GUERRA,
DEFENDE A TERRA
CONTRA O PERIGO
COM ÂNIMO FORTE.
SE FOR PRECISO
ENFRENTA A MORTE
AFRONTA SE LAVA
COM FIBRA DE HERÓI
DE GENTE BRAVA

CORO

BANDEIRA DO BRASIL
NINGUÉM TE MANCHARÁ
TEU POVO VARONIL
ISSO NÃO CONSENTIRÁ,
BANDEIRA IDOLATRADA
ALTIVA A TREMULAR
ONDE A LIBERDADE
É MAIS UMA ESTRELA
A BRILHAR.

HINO DO SOLDADO DO FOGO

LETRA: TEN. SÉRGIO LUIZ DE MATTOS
MÚSICA: CAP. ANTONIO PINTO JÚNIOR

CONTRA AS CHAMAS EM LUTAS INGENTES
SOB O NOBRE E ALVIRRUBRO PENDÃO,
DOS SOLDADOS DO FOGO VALENTE,
É, NA PAZ, A SAGRADA MISSÃO.
E SE UM DIA HOUVER SANGUE E BATALHA.
DESFRALDANDO A AURIVERDE BANDEIRA,
NOSSOS PEITOS SÃO FÉRREA MURALHA,
CONTRA AUDAZ AGRESSÃO ESTRANGEIRA.

MISSÃO DUPLA O DEVER NOS APONTA
VIDA ALHEIA E RIQUEZAS SALVAR
E, NA GUERRA PUNINDO UMA AFRONTA
COM VALOR PELA PÁTRIA LUTAR.

AURIFULVO CLARÃO GIGANTESCO
LABAREDAS FLAMEJAM NO AR
NUM INCÊNDIO HORROROSO E DANTESCO,
A CIDADE PARECE QUEIMAR
MAS NÃO TEMEM DA MORTE OS BOMBEIROS
QUANDO ECOA D'ALARME O SINAL
ORDENANDO A VOAREM LIGEIROS
A VENCER O VULCÃO INFERNAL

MISSÃO DUPLA O DEVER NOS APONTA
VIDA ALHEIA E RIQUEZAS SALVAR
E, NA GUERRA PUNINDO UMA AFRONTA
COM VALOR PELA PÁTRIA LUTAR.

RIJA LUTA AOS HERÓIS AVIVENTA,
INFLAMANDO EM SEU PEITO O VALOR,
PARA A FRENTE QUE IMPORTA A TORMENTA
DURA MARCHA OU DE SÓIS O RIGOR?
NEM UM PASSO DAREMOS ATRÁS,
REPELINDO INIMIGOS CANHÕES
VOLUNTÁRIOS DA MORTE NA PAZ
SÃO NA GUERRA INDOMÁVEIS LEÕES.

MISSÃO DUPLA O DEVER NOS APONTA
VIDA ALHEIA E RIQUEZAS SALVAR
E, NA GUERRA PUNINDO UMA AFRONTA
COM VALOR PELA PÁTRIA LUTAR.

HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O HINO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL TEM LETRA DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE (1867 - 1934) E MÚSICA DE LEOPOLDO MIGUEZ (1850 - 1902). PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE JANEIRO DE 1890.

SEJA UM PÁLIO DE LUZ DESDOBRADO
SOB A LARGA AMPLIDÃO DESTES CÉUS,
ESTE CANTO REBEL, QUE O PASSADO
VEM REMIR DOS MAIS TORPES LÁBIOS!
SEJA UM HINO DE GLÓRIA QUE FALE
DE ESPERANÇA DE UM NOVO PORVIR!
COM VISÕES DE TRIUNFO EMBALE
QUEM POR ELE LUTANDO SURGIR!

LIBERDADE! LIBERDADE!
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS.
DAS LUTAS NAS TEMPESTADES
DA QUE OUÇAMOS TUA VOZ!

NÓS NEM CREMOS QUE ESCRAVOS OUTRORA
TENHA HAVIDO EM TÃO NOBRE PAÍS...
HOJE O RUBRO LAMPEJO AURORA
ACHA IRMÃOS, NOS TIRANOS HOSTIS
SOMOS TODOS IGUAIS! AO FUTURO
SABEREMOS UNIDOS LEVAR
NOSSO AUGUSTO ESTANDARTE QUE, PURO,
BRILHA, AVANTE, DA PÁTRIA NO ALTAR!

LIBERDADE! LIBERDADE!
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS.
DAS LUTAS NAS TEMPESTADES
DÁ OUÇAMOS TUA VOZ!

SE É MISTER QUE DE PEITOS VALENTES
HAJA SANGUE NO NOSSO PENDÃO,
SANGUE VIVO DO HERÓI TIRADENTES
BATIZOU ESTE AUDAZ PAVILHÃO!
MENSAGEIROS DA PAZ, PAZ QUEREMOS,

É DE AMOR NOSSA FORÇA E PODER,
MAS NAS GUERRAS NOS TRANSES SUPREMOS
HEIS DE VER-NOS LUTAR E VENCER.

LIBERDADE! LIBERDADE!
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS.
DAS LUTAS NAS TEMPESTADES
DÁ QUE OUÇAMOS TUA VOZ!

DO IPIRANGA É PRECISO QUE O BRADO
SEJA UM GRITO SOBERBO DE FÉ!
O BRASIL JÁ SURGIU LIBERTADO
SOBRE AS PÚRPURAS RÉGIAS DE PÉ!
ELA, POIS, BRASILEIROS, AVANTE!
VEDES LOUROS COLHAMOS LOÇÃOS!
SEJA O NOSSO PAÍS TRIUNFANTE
LIVRE TERRAS DE LIVRES IRMÃOS!

LIBERDADE! LIBERDADE!
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS.
DAS LUTAS NAS TEMPESTADES
DÁ QUE OUÇAMOS TUA VOZ!

HINO DA INDEPENDÊNCIA

O HINO DA INDEPENDÊNCIA É UM DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SUA LETRA FOI COMPOSTA POR EVARISTO DA VEIGA E A MÚSICA É DE DOM PEDRO I.

SEGUNDO DIZ A TRADIÇÃO, A MÚSICA FOI COMPOSTA PELO IMPERADOR ÀS QUATRO HORAS DA TARDE DO MESMO DIA DO GRITO DO IPIRANGA, 7 DE SETEMBRO DE 1822, QUANDO JÁ ESTAVA DE VOLTA A SÃO PAULO VINDO DE SANTOS. ESTE HINO DE INÍCIO FOI ADOTADO COMO HINO NACIONAL, MAS QUANDO D. PEDRO COMEÇOU A PERDER POPULARIDADE, PROCESSO QUE CULMINOU EM SUA ABDICAÇÃO, O HINO, FORTEMENTE ASSOCIADO À SUA FIGURA, IGUALMENTE PASSOU A SER TAMBÉM DESPRESTIGIADO, SENDO SUBSTITUÍDO PELA MELODIA DO ATUAL HINO NACIONAL, QUE JÁ EXISTIA DESDE O MESMO ANO DE 1822.

AS ESTROFES 3, 4, 5, 6, 8 E 10 NÃO SE ENCONTRAM NA VERSÃO MAIS FAMOSA E COMPACTA DO HINO. AS ESTROFES COMPLETAS DO HINO DA INDEPENDÊNCIA SÃO:

1

JÁ PODEIS DA PÁTRIA FILHOS
VER CONTENTE A MÃE GENTIL;
JÁ RAIOU A LIBERDADE
NO HORIZONTE DO BRASIL
JÁ RAIOU A LIBERDADE
JÁ RAIOU A LIBERDADE
NO HORIZONTE DO BRASIL

REFRÃO

BRAVA GENTE BRASILEIRA
LONGE VÁ, TEMOR SERVIL;
OU FICAR A PÁTRIA LIVRE,
OU MORRER PELO BRASIL.
OU FICAR A PÁTRIA LIVRE,
OU MORRER PELO BRASIL.

2

OS GRILHÕES QUE NOS FORJAVA
DA PERFÍDIA ASTUTO ARDIL,
HOUVE MÃO MAIS PODEROSA,
ZOMBOU DELES O BRASIL.
HOUVE MÃO MAIS PODEROSA
HOUVE MÃO MAIS PODEROSA
ZOMBOU DELES O BRASIL.

(REFRÃO)

3

O REAL HERDEIRO AUGUSTO
CONHECENDO O ENGANO VIL,
EM DESPEITO DOS TIRANOS
QUIS FICAR NO SEU BRASIL.
EM DESPEITO DOS TIRANOS
EM DESPEITO DOS TIRANOS
QUIS FICAR NO SEU BRASIL.

(REFRÃO)

4

RESSOAVAM SOMBRAS TRISTES
DA CRUEL GUERRA CIVIL,
MAS FUGIRAM APRESSADAS
VENDO O ANJO DO BRASIL.
MAS FUGIRAM APRESSADAS
MAS FUGIRAM APRESSADAS
VENDO O ANJO DO BRASIL.

(REFRÃO)

5

MAL SOOU NA SERRA AO LONGE
NOSSO GRITO VARONIL;
NOS IMENSOS OMBROS LOGO
A CABEÇA ERGUE O BRASIL.
NOS IMENSOS OMBROS LOGO
NOS IMENSOS OMBROS LOGO
A CABEÇA ERGUE O BRASIL.

(REFRÃO)

6

FILHOS CLAMA, CAROS FILHOS,
E DEPOIS DE AFRONTAS MIL,
QUE A VINGAR A NEGRA INJÚRIA
VEM CHAMAR-VOS O BRASIL.
QUE A VINGAR A NEGRA INJÚRIA
QUE A VINGAR A NEGRA INJÚRIA
VEM CHAMAR-VOS O BRASIL.

(REFRÃO)

7

NÃO TEMAIS ÍMPIAS FALANGES,
QUE APRESENTAM FACE HOSTIL:
VOSSOS PEITOS, VOSSOS BRAÇOS
SÃO MURALHAS DO BRASIL.
VOSSOS PEITOS, VOSSOS BRAÇOS
VOSSOS PEITOS, VOSSOS BRAÇOS
SÃO MURALHAS DO BRASIL.

(REFRÃO)

8

MOSTRA PEDRO A VOSSA FRONTE
ALMA INTRÉPIDA E VIRIL:
TENDE NELE O DIGNO CHEFE
DESTE IMPÉRIO DO BRASIL.
TENDE NELE O DIGNO CHEFE
TENDE NELE O DIGNO CHEFE
DESTE IMPÉRIO DO BRASIL.

(REFRÃO)

9

PARABÉNS, OH BRASILEIROS,
JÁ COM GARBO VARONIL
DO UNIVERSO ENTRE AS NAÇÕES
RESPLANDECE A DO BRASIL.
DO UNIVERSO ENTRE AS NAÇÕES
DO UNIVERSO ENTRE AS NAÇÕES
RESPLANDECE A DO BRASIL.

(REFRÃO)

10

PARABÉNS; JÁ SOMOS LIVRES;
JÁ BRILHANTE, E SENHORIL
VAI JUNTAR-SE EM NOSSOS LARES
A ASSEMBLÉIA DO BRASIL.
VAI JUNTAR-SE EM NOSSOS LARES
VAI JUNTAR-SE EM NOSSOS LARES
A ASSEMBLÉIA DO BRASIL.

(REFRÃO)

HINO À BANDEIRA NACIONAL

O HINO À BANDEIRA DO BRASIL TEM LETRA DE: OLAVO BILAC (1865 - 1918), MÚSICA DE FRANCISCO BRAGA (1868 - 1945) E FOI APRESENTADO PELA PRIMEIRA VEZ A 15 DE AGOSTO DE 1906.

PLATINAS E DIVISAS DAS PATENTES DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS AUXILIARES

INSÍGNIAS DAS QBMP DO CBMERJ

BREVES DE CURSOS DE APEFEIÇOAMENTO DO CBMERJ

BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIADO PELA LEI Nº 5.138, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1963, QUE TAMBÉM CRIOU E NORMATIZOU A ATUAL BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DESCRITO E INTERPRETADO PELA LEI Nº 5.588 DE 5 DE OUTUBRO DE 1965.

SERÁ DE USO OBRIGATÓRIO EM TODOS OS DOCUMENTOS OFICIAIS.

O BRASÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO A PEDIDO DO ENTÃO GOVERNADOR DO ESTADO, O GENERAL PAULO TORRES, CONFORME AMPLAMENTE NOTICIADO NOS JORNAIS DA ÉPOCA.

O BRASÃO DE ARMAS TEM A FORMA TRADICIONAL DOS ESCUDOS ADOTADOS PELO CLERO, OVAL - SIMBOLIZANDO OS ANSEIOS CRISTÃOS DO POVO FLUMINENSE - CORTADO. O PRIMEIRO DE AZUL, REPRESENTA O CÉU E SIMBOLIZA A JUSTIÇA, A VERDADE E A LEALDADE, COM A SILHUETA DA SERRA DOS ÓRGÃOS, MOVENTE DO TRAÇO DO CORTADO, DESTACANDO-SE O PICO DEDO DE DEUS, NA COR; O SEGUNDO DE VERDE, REPRESENTANDO A BAIXADA FLUMINENSE, CORTADO DE AZUL, LEMBRANDO O MAR DE SUAS PRAIAS.

O ESCUDO É CIRCUNDADO POR UMA CORDA DE OURO, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DOS FLUMINENSES.

COLOCADO BROCANTE, UMA ÁGUIA DE COR NATURAL, COM ASAS ABERTAS, NA ATITUDE DE ALÇAR VÔO, REPRESENTANDO O GOVERNO FORTE, HONESTO E JUSTO, PORTADOR DE MENSAGEM DE CONFIANÇA E DE ESPERANÇA AOS MAIS LONGÍNQUOS RINCÕES DE NOSSO ESTADO; ASSENTE EM UM ESCUDO REDONDO DE AZUL, FAIXADO E ORLADO DE PRATA, RESPECTIVAMENTE COM AS INSCRIÇÕES: "9 DE ABRIL DE 1892" LEMBRANDO A PROMULGAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E "RECTE REMPUBLICAN GERERE" (GERIR A COISA PÚBLICA COM RETIDÃO), TRADUZINDO A PREOCUPAÇÃO CONSTANTE DO HOMEM PÚBLICO DO NOSSO ESTADO; E CARREGADO DE UMA ESTRELA DE 5 PONTAS DE PRATA; NO CHEFE, REPRESENTANDO A CAPITAL.

COMO APOIOS, UMA HASTE DE CANA E UM RAMO DE CAFEEIRO FRUTADO, DE COR NATURAL, COLOCADOS, RESPECTIVAMENTE, À DIREITA E À ESQUERDA DO ESCUDO, REPRESENTANDO OS PRINCIPAIS PRODUTOS DA TERRA.

LISTEL DE PRATA COM A INSCRIÇÃO - "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", DE NEGRO.

O TIMBRE E A ESTRELA DELTA, DE PRATA, REPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO, NA BANDEIRA NACIONAL.

BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSTA DE UM RETÂNGULO DIVIDIDA EM 4 PARTES IGUAIS, PELOS EIXOS HORIZONTAIS E VERTICAIS. SUAS CORES SÃO AZUL CELESTE E BRANCA ALTERNADAS. O RETÂNGULO SUPERIOR, JUNTO AO MASTRO, É BRANCO; E O INFERIOR AZUL. DO LADO OPOSTO, O RETÂNGULO SUPERIOR É AZUL E O INFERIOR BRANCO. SUAS DIMENSÕES SERÃO DE 20 MÓDULOS NO SENTIDO DO COMPRIMENTO HORIZONTAL E 14 MÓDULOS NO SENTIDO DE LARGURA VERTICAL.

TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS AUTÁRQUICOS, QUANDO EM FUNCIONAMENTO E NAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS, MANTERÃO HASTEADA A BANDEIRA DO ESTADO, À ESQUERDA DA BANDEIRA NACIONAL, E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.

A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.588, DE 5 DE OUTUBRO DE 1965 PARA A UTILIZAÇÃO A UMA COR, E COM AS CORES OFICIAIS, CONFORME DISPOSTO NA CITADA LEI. O AUTOR DO PROJETO DO BRASÃO E DA BANDEIRA FOI O DR. ALBERTO ROSA FIORAVANTI, A PEDIDO DO ENTÃO GOVERNADOR DO ESTADO, O GENERAL PAULO TORRES.

SELO NACIONAL

O SELO NACIONAL SERÁ USADO PARA AUTENTICAR OS ATOS DE GOVERNO E BEM ASSIM OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS OU RECONHECIDOS.

FOI CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889, E ATENDE ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

• É FORMADO POR UM CÍRCULO REPRESENTANDO UMA ESFERA CELESTE, IDÊNTICA À DA BANDEIRA NACIONAL, TENDO EM VOLTA AS PALAVRAS "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".

FEITURA:

1. DESENHAM-SE DUAS CIRCUNFERÊNCIAS CONCÊNTRICAS, HAVENDO ENTRE OS SEUS RAIOS A PROPORÇÃO DE 3 PARA 4;
2. A COLOCAÇÃO DAS ESTRELAS, DA FAIXA E DA LEGENDA ORDEM E PROGRESSO NO CÍRCULO INTERIOR OBEDECERÁ ÀS MESMAS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A FEITURA DA BANDEIRA NACIONAL;
3. AS LETRAS DAS PALAVRAS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TERÃO DE ALTURA UM SEXTO DO RAIO DO CÍRCULO INTERIOR, E, DE LARGURA, UM SÉTIMO DO MESMO RAIO.
   

ARMAS NACIONAIS

É OBRIGATÓRIO O USO DAS ARMAS NACIONAIS, SEGUNDO O ARTIGO 26 DA LEI 5.700/71, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/92:

• NOS EDIFÍCIOS-SEDE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL;
• NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS;
• NOS QUARTÉIS DAS FORÇAS FEDERAIS DE TERRA, MAR E AR E DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES E SEUS ARMAMENTOS, BEM ASSIM NAS FORTALEZAS E NOS NAVIOS DE GUERRA;
• NA FRONTARIA OU NO SALÃO PRINCIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS;
• NOS PAPÉIS DE EXPEDIENTE, NOS CONVITES E NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE NÍVEL FEDERAL;
• NO PALÁCIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NA RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
• NA FRONTARIA DOS EDIFÍCIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS.
  

AS ARMAS NACIONAIS SÃO UM DOS QUATRO SÍMBOLOS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 13, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.

O BRASÃO DE ARMAS DO BRASIL FOI DESENHADO PELO ENGENHEIRO ARTUR ZAUER SOB ENCOMENDA PRÓPRIA DO PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA.

SEGUNDO A LEI 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, AS ARMAS NACIONAIS SÃO AS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889, COM A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 5.443, DE 28 DE MAIO DE 1968.

AINDA SEGUNDO A LEI 5.700, ALTERADA PELA LEI 8.421, DE 11 DE MAIO DE 1992, A FEITURA DAS ARMAS NACIONAIS DEVE OBEDECER À PROPORÇÃO DE QUINZE DE ALTURA POR QUATORZE DE LARGURA E ATENDER AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES:

• O ESCUDO REDONDO SERÁ CONSTITUÍDO EM CAMPO AZUL-CELESTE, CONTENDO CINCO ESTRELAS DE PRATA, DISPOSTAS NA FORMA DA CONSTELAÇÃO DO CRUZEIRO DO SUL, COM A BORDADURA DO CAMPO PERFILADA DE OURO, CARREGADA DE ESTRELAS DE PRATA EM NÚMERO IGUAL AO DAS ESTRELAS EXISTENTES NA BANDEIRA NACIONAL;
• O ESCUDO FICARÁ POUSADO NUMA ESTRELA PARTIDA E GIRONADA, DE DEZ PEÇAS DE SINOPLA E OURO, BORDADA DE DUAS TIRAS, A INTERIOR DE GOLES E A EXTERIOR DE OURO;
• O TODO BROCANTE SOBRE UMA ESPADA, EM PALA, EMPUNHADA DE OURO, GUARDAS DE BLAU, SALVO A PARTE DO CENTRO, QUE É DE GOLES E CONTENDO UMA ESTRELA DE PRATA, FIGURARÁ SOBRE UMA COROA FORMADA DE UM RAMO DE CAFÉ FRUTIFICADO, À DESTRA, E DE OUTRO DE FUMO FLORIDO, À SINISTRA, AMBOS DA PRÓPRIA COR, ATADOS DE BLAU, FICANDO O CONJUNTO SOBRE UM RESPLENDOR DE OURO, CUJOS CONTORNOS FORMAM UMA ESTRELA DE VINTE PONTAS;
• EM LISTEL DE BLAU, BROCANTE SOBRE OS PUNHOS DA ESPADA, INSCREVER-SE-Á, EM OURO, A LEGENDA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO CENTRO, E AINDA AS EXPRESSÕES 15 DE NOVEMBRO, NA EXTREMIDADE DESTRA, E AS EXPRESSÕES DE 1889, NA SINISTRA.

SEGUNDO DECRETO Nº 80.739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977, O USO DO BRASÃO DAS ARMAS NACIONAIS EM DOCUMENTOS DEVE SER EM PRETO-E-BRANCO: "ARTIGO 5º - O TIMBRE DOS DEMAIS PAPÉIS DE EXPEDIENTE E ENVELOPES TERÁ AS ARMAS NACIONAIS E OS DIZERES "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL", IMPRESSOS EM PRETO".

ORIGENS:

COLÔNIA DO BRASIL (1500-1816)

TENDO SIDO O BRASIL UMA COLÔNIA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS, RECEBEU, DENTRO DA TRADIÇÃO HERÁLDICA LUSITANA, UM BRASÃO DE ARMAS. ESSE BRASÃO CONSISTIA EM UM PAU-BRASIL, DE VERDE, ENCIMADO POR UMA CRUZ LATINA, DE PRETO, EM ESCUDO EM FORMA DE CÁLICE. O DESENHO FAZIA REFERÊNCIA AOS DOIS PRINCIPAIS NOMES CONFERIDOS A ESSA TERRA: TERRA DE SANTA CRUZ E BRASIL. NÃO SE SABE EXATAMENTE QUANDO FOI CRIADO ESSA BRASÃO, MAS NOTA-SE QUE FOI MUITO POUCO DIFUNDIDO E DECERTO NUNCA FOI ADOTADO DE MANEIRA OFICIAL. HÁ PELO MENOS DOIS REGISTROS DESSE BRASÃO: NO CÓDICE TESOURO DA NOBREZA, DO REI-D'ARMAS DA ÍNDIA FRANCISCO COELHO MENDES, EDITADO EM 1675 E ORA PRESENTE NO ARQUIVO DA TORRE DO TOMBO, E NA PÁGINA 63 DO TERCEIRO VOLUME DE HISTÓRIA GERAL DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL.

AINDA NA CONDIÇÃO DE COLÔNIA, O BRASIL CARECEU DE ESTANDARTE PRÓPRIO POR MAIS DE TREZENTOS ANOS. MESMO COM SUA ELEVAÇÃO A REINO DO BRASIL E O EMPUTAMENTO DE BANDEIRA PRÓPRIA, NÃO HÁ REGISTRO DE NOVO BRASÃO DE ARMAS QUE MELHOR REFLETISSE AQUELE QUE VEIO A SER O VERDADEIRO SÍMBOLO A REPRESENTAR O PAÍS: A ESFERA ARMILAR, CIRCUNSCRITA TANTO NA BANDEIRA REAL QUANTO NA BANDEIRA DO REINO UNIDO. A APROPRIAÇÃO NACIONAL DA ESFRA ARMILAR NO BRASÃO BRASILEIRO SÓ VIRIA A OCORRER QUANDO DE SUA INDEPENDÊNCIA.

IMPÉRIO DO BRASIL (1822-1889)

O BRASÃO IMPERIAL FOI PRIMEIRAMENTE UTILIZADO COMO INSÍGNIA DO ESTANDARTE PESSOAL DO PRÍNCIPE REAL DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES, CRIADO PELO PINTOR FRANCÊS JEAN BAPTISTE DEBRET A PEDIDO DE D. PEDRO DE ALCÂNTARA, JÁ COMO PRÍNCIPE-REGENTE. O TÍTULO FORA CRIADO POR SEU PAI, D. JOÃO VI, PARA INDICAR OS HERDEIROS APARENTES DO TRONO PORTUGUÊS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO TÍTULO DE PRÍNCIPE DO BRASIL. POUQUÍSSIMO TEMPO FOI TRANSCORRIDO ENTRE A CRIAÇÃO DO ESTANDARTE PRINCIPESCO E A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ENTRE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 1822, O BRASÃO FOI ENCIMADO POR COROA REAL, VISTO QUE SE PLANEJAVA MANTER A CONDIÇÃO DO BRASIL COMO REINO, AINDA QUE INDEPENDENTE. APENAS COM A SAGRAÇÃO DE D. PEDRO COMO IMPERADOR, NO FINAL DAQUELE ANO, QUE SE SUBSTITUIU AQUELA POR UMA COROA IMPERIAL.

O BRASÃO MANTINHA DIVERSOS ELEMENTOS LUSITANOS, DENOTANDO O VÍNCULO HISTÓRICO QUE AINDA SE RECONHECIA COM A ANTIGA METRÓPOLE. A ESFERA ARMILAR, UTILIZADA DESDE O SÉCULO XVII NO ESTANDARTE PESSOAL DOS PRÍNCIPES DO BRASIL, FOI MANTIDA COMO EMBLEMA DO PAÍS. A CRUZ DA ORDEM DE CRISTO, QUE JÁ ENCIMAVA O DÍSTICO DA ANTIGA BANDEIRA PRINCIPESCA, FOI MANTIDA POR TRÁS DA ESFERA. EM VERDADE, A COMBINAÇÃO DA CRUZ DA ORDEM DE CRISTO SOB A ESFERA ARMILAR JÁ VINHA SENDO USADA NO BRASIL DESDE, PELO MENOS, 1700, NO ANVERSO DAS MOEDAS CUNHADAS EM SALVADOR, QUANDO A COLÔNIA FOI ELEVADA A PRINCIPADO.

COMO INOVAÇÃO, COSTUMA-SE APRESENTAR O LISTEL AZUL ORLADO DE PRATA, CARREGADO DE DEZENOVE ESTRELAS IGUALMENTE PRATEADAS, A REPRESENTAR AS PROVÍNCIAS DE ENTÃO. SEGUNDO LUÍS MARQUES POLIANO, CONTUDO, ESSA SOLUÇÃO ENCONTRADA PARA SIMBOLIZAR AS PROVÍNCIAS DO BRASIL JÁ HAVIA SIDO UTILIZADA EM UMA OBRA: A PORTA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM OURO PRETO, ESCULPIDA POR ALEIJADINHO HÁ PELO MENOS QUARENTA ANOS ANTES DA INDEPENDÊNCIA. NA OBRA DE ALEIJADINHO, AS DEZENOVE ESTRELAS CIRCUNDAM AS QUINAS DO BRASÃO PORTUGUÊS, IMAGEM ESSA QUE FOI POSTERIORMENTE, EM 1780, PINTADA NO TETO DA SACRISTIA DA MESMA IGREJA. LUÍS MARQUES POLIANO INDICA QUE ESSA FIGURA, INUSITADA POR SUBSTITUIR AS TRADICIONAIS TORRES DO BRASÃO REAL PORTUGUÊS POR ESTRELAS, PODERIA TER SERVIDO DE INSPIRAÇÃO A D. PEDRO DE ALCÂNTARA, QUE HAVIA VISITADO A ENTÃO VILA RICA EM ABRIL DE 1822, OU MESMO SEU PAI, D. JOÃO VI. O HISTORIADOR PORTUGUÊS AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR ADQUIRIU EM LISBOA PARTE DO ARQUIVO PARTICULAR DO MONARCA, NO QUAL CONSTAVA UM ESTUDO DE BRASÃO ATRIBUÍDO A DEBRET, ENCOMENDADO PELO ENTÃO REI. O BRASÃO ERA MUITO SIMILAR AO UTILIZADO POSTERIORMENTE PELO PRÍNCIPE REAL, COM A CRUZ DA ORDEM DE CRISTO SOB A ESFERA ARMILAR, CIRCUNDADAS POR DEZENOVE ESTRELAS SOLTAS SENDO QUE A DO TOPO ERA MAIOR, TUDO SUPORTADO POR UM RAMO DE CANA-DE-AÇÚCAR À DESTRA E DE FUMO À SINISTRA, ATADOS AO PÉ POR UM DRAGÃO - TIMBRE DA CASA DE BRAGANÇA. TALVEZ FOSSE UM PROJETO DE NOVA BANDEIRA PARA O REINO DO BRASIL, TALVEZ PARA O PAVILHÃO PARTICULAR DO PRÍNCIPE REAL (QUE SERIA EFETIVADO DOIS ANOS DEPOIS), OU MESMO PARA ALGUMA OUTRA FINALIDADE.

A ESCOLHA DO ESCUDO INGLÊS NO BRASÃO IMPERIAL INDICA A PREFERÊNCIA POR NOVOS FORMATOS A SUBSTITUIR O ANTIGO ESCUDO EM CÁLICE, TÍPICO DA HERÁLDICA LUSITANA; PODE-SE CONSTATAR ESSA PREFERÊNCIA NOS BRASÕES DA NOBREZA BRASILEIRA, A MAIORIA TENDO ADOTADO O ESCUDO FRANCÊS. A SUPORTAR O BRASÃO HAVIA UM RAMO DE CADA LADO: UM DE CAFÉ, FRUTIFICADO, E O OUTRO DE FUMO, FLORIDO, REPRESENTANDO AS CULTURAS QUE COMEÇAVAM A SE DESTACAR NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NACIONAL. EM CONFORMIDADE COM O ESTANDARTE PESSOAL DO PRÍNCIPE REAL, QUE POSTERIORMENTE VIRIA A SER O PAVILHÃO IMPERIAL, SÃO RESPEITADAS NO BRASÃO AQUELAS QUE SE MANTERIAM COMO AS CORES NACIONAIS DO BRASIL ATÉ OS DIAS ATUAIS: O VERDE, EM REFERÊNCIA À CASA DE BRAGANÇA, DA QUAL PERTENCIA D. PEDRO I, E O AMARELO, EM REFERÊNCIA À CASA DE HABSBURGO, DA QUAL PERTENCIA D. LEOPOLDINA.

ANOS MAIS TARDE, JÁ POR VOLTA DE 1870, D. PEDRO II RESOLVEU EFETUAR PEQUENA ALTERAÇÃO NO BRASÃO IMPERIAL - A ADIÇÃO DA VIGÉSIMA ESTRELA, ATO QUE CARECEU DE INSTRUMENTAÇÃO JURÍDICA FORMAL. REFLETIA A REALIDADE TERITORIAL DE ENTÃO, A PERDA DA CISPLATINA, COMPENSADA PELA CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS PROVÍNCIAS: A DO AMAZONAS, EM 1850, ORIGINADA DA SUBDIVISÃO DO GRÃO-PARÁ EM AMAZONAS E PARÁ, E A DO PARANÁ, EM 1853, A PARTIR DE SEU DESMEMBRAMENTO DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO.

SEMELHANTEMENTE A OUTRAS CASAS SOBERANAS, AS ARMAS NACIONAIS ERAM TAMBÉM AS ARMAS DO MONARCA E DE SUA FAMÍLIA. ASSIM, APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, OS MEMBROS DA FAMÍLIA IMPERIAL BRASILEIRA MANTIVERAM PARA SI O ANTIGO BRASÃO IMPERIAL. COM O CASAMENTO DE D. ISABEL LEOPOLDINA COM LUÍS GASTÃO D'ORLÉANS, CONDE D'EU, E A ELEVAÇÃO DAQUELA À CHEFIA DA CASA IMPERIAL, ACRESCENTOU-SE UM ESCUDETE NO ABISMO DO BRASÃO COM AS ARMAS DA CASA D'ORLEÃES.

REPÚBLICA DO BRASIL ( 1889-)

QUANDO DA CONVENÇÃO DE ITU, EM 1870, FOI ADOTADO, COMO SÍMBOLO DO CLUBE REPUBLICANO, O BRASÃO IMPERIAL ENCIMADO POR BARRETE FRÍGIO, OUTRO SÍMBOLO REPUBLICANO QUE REMONTA À REVOLUÇÃO FRANCESA.

POR SUA VEZ, AS ARMAS NACIONAIS ADOTADAS PELO REGIME REPUBLICANO MANTIVERAM MUITO DO ANTIGO BRASÃO IMPERIAL. SUBSTITUI-SE A CRUZ DA ORDEM DE CRISTO PELO CRUZEIRO DO SUL E A ESFERA ARMILAR PELO CÍRCULO AZUL QUE TAMBÉM REPRESENTA A ESFERA CELESTE; MANTIVERAM-SE OS RAMOS DE CAFÉ E FUMO, ALÉM DO LISTEL COM AS ESTRELAS A REPRESENTAR AS UNIDADES TERRITORIAIS QUE COMPÕEM A NAÇÃO. A FITA VERMELHA, ABAIXO, MUDOU PARA AZUL.

FORAM ADICIONADAS A ESTRELA DE CINCO PONTAS, SÍMBOLO REPUBLICANO, E A ESPADA, SÍMBOLO MILITAR.

HINO NACIONAL

SERÁ O HINO NACIONAL EXECUTADO:

• EM CONTINÊNCIA À BANDEIRA NACIONAL E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO INCORPORADOS; E NOS DEMAIS CASOS EXPRESSAMENTE DETERMINADOS PELOS REGULAMENTOS DE CONTINÊNCIA OU CERIMÔNIAS DE CORTESIA INTERNACIONAL;
• NA OCASIÃO DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL;

A EXECUÇÃO SERÁ INSTRUMENTAL OU VOCAL DE ACORDO COM O CERIMONIAL PREVISTO EM CADA CASO.

SERÁ FACULTATIVA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NA ABERTURA DE SESSÕES CÍVICAS, NAS CERIMÔNIAS RELIGIOSAS A QUE SE ASSOCIE SENTIDO PATRIÓTICO, NO INÍCIO OU ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES DIÁRIAS DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, BEM ASSIM PARA EXPRIMIR O REGOZIJO PÚBLICO EM OCASIÕES FESTIVAS.

NAS CERIMÔNIAS QUE SE TENHA DE EXECUTAR O HINO NACIONAL ESTRANGEIRO, ESTE DEVE, POR CORTESIA, PRECEDER O HINO NACIONAL BRASILEIRO.

HINO NACIONAL

Parte I Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Parte II Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a terra, mais garrida, Teus risonhos, lindos campos têm mais flores; "Nossos bosques têm mais vida", "Nossa vida" no teu seio "mais amores." Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - "Paz no futuro e glória no passado." Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva

Atualizado ortograficamente em conformidade com Lei nº 5.765 de 1971, e com
art.3º da Convenção Ortográfica celebrada entre Brasil e Portugal. em 29.12.1943.

Foi oficializado pela lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial2 de setembro de 1971.

Em 1831, tornou-se popular com versos que comemoravam a abdicação de Dom Pedro I.

Posteriormente, à época da coroação de Dom Pedro II, sua letra foi trocada e a composição, devido a sua popularidade, passou a ser considerada como o hino nacional brasileiro, embora não tenha sido oficializada como tal.

Após a proclamação da República os governantes abriram um concurso para a oficialização de um novo hino, ganho por Leopoldo Miguez.

Entretanto, com as manifestações populares contrárias à adoção do novo hino, o presidente da República, Deodoro da Fonseca, oficializou como Hino Nacional Brasileiro a composição de Francisco Manuel da Silva, estabelecendo que a composição de Leopoldo Miguez seria o Hino da Proclamação da República.

Durante o centenário da Proclamação da Independência, em 1922, finalmente a letra escrita pelo poeta e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada tornou-se oficial.

A orquestração do hino é de Antônio Assis Republicano e sua instrumentação para banda é do tenente Antônio Pinto Júnior.

A adaptação vocal foi feita por Alberto Nepomuceno e é proibida a execução de quaisquer outros arranjos vocais ou artístico-instrumentais do hino.

A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822, por Francisco Manuel da Silva, chamada inicialmente de "Marcha Triunfal" para comemorar a Independência do país. Essa música tornou-se bastante popular durante os anos seguintes, e recebeu duas letras. A primeira letra, produzida quando Dom Pedro I abdicou do trono, foi de autoria de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, sendo cantada pela primeira vez, juntamente com a execução do hino, no cais do Largo do Paço (ex-Cais Pharoux, atual Praça 15 de Novembro, no Rio de Janeiro), a 13 de abril de 1831, em desacato ao ex-imperador que embarcava para Portugal. A letra dizia o seguinte:

Os bronzes da tirania
Já no Brasil não rouquejam;
Os monstros que o escravizavam
Já entre nós não vicejam.

(estribilho)
Da Pátria o grito
Eis que se desata
Desde o Amazonas
Até o Prata

Ferrões e grilhões e forcas
D’antemão se preparavam;
Mil planos de proscrição
As mãos dos monstros gizavam

O hino passou assim a se chamar "Hino ao 7 de abril" em alusão à abidicação de Dom Pedro I.

Já a segunda letra, na época da coroação de Dom Pedro II, de autoria desconhecida, dizia:

Negar de Pedro as virtudes
Seu talento escurecer
É negar como é sublime
Da bela aurora, o romper

Durante o segundo reinado, o hino nacional era executado nas solenidades oficiais em que participasse o imperador, sem qualquer canção.

Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do Presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.

[editar] Respeito ao Hino e legislação

De acordo com o Capítulo V da Lei 5.700 (01/09/1971), que trata dos símbolos nacionais, durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio. Civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Além disso, é vedada qualquer outra forma de saudação (gestual ou vocal como, por exemplo, aplausos, gritos de ordem ou manifestações ostensivas do gênero, sendo estas desrespeitosas ou não).

Segundo a Seção II da mesma lei, execuções simplesmente instrumentais devem ser tocadas sem repetição e execuções vocais devem sempre apresentar as duas partes do poema cantadas em uníssono. Portanto, em caso de execução instrumental prevista no cerimonial, não se deve acompanhar a execução cantando, deve-se manter, conforme descrito acima, silêncio.

Em caso de cerimônia em que se tenha que executar um hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.

Introdução do Hino Nacional Brasileiro

A parte instrumental da introdução do Hino Nacional Brasileiro possuía uma letra, que acabou excluída da sua versão oficial do hino. Essa letra é atribuída a Américo de Moura, natural de Pindamonhangaba, presidente da província do Rio de Janeiro nos anos de 1879 e 1880 e apresenta os seguintes versos:

Espera o Brasil
Que todos cumprais
Com o vosso dever.
Eia avante, brasileiros,
Sempre avante!

Gravai com buril
Nos pátrios anais
Do vosso poder.
Eia avante, brasileiros,
Sempre avante!

Servi o Brasil
Sem esmorecer,
Com ânimo audaz
Cumpri o dever,
Na guerra e na paz,
À sombra da lei,
À brisa gentil
O lábaro erguei
Do belo Brasil.
Eia sus, oh sus!

Versão em Tupi

Embora o tupi não tenha status oficial no país, muitas tribos indígenas brasileiras ainda o falam como língua materna.

Hino Nacional Brasileiro (Língua portuguesa)	Hino Nacional Brasileiro (Em Língua tupi)
Primeiro choro
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó Liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido, De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada Entre outras mil És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo És mãe gentil, Pátria amada, Brasil!	Embeyba Ypiranga sui, pitúua, Ocendu kirimbáua sacemossú Cuaracy picirungára, cendyua, Retama yuakaupé, berabussú. Cepy quá iauessáua sui ramé, Itayiuá irumo, iraporepy, Mumutara sáua, ne pyá upé, I manossáua oiko iané cepy. Iassalssú ndê, Oh moetéua Auê, Auê ! Brasil ker pi upé, cuaracyáua, Caissú í saarússáua sui ouié, Marecê, ne yuakaupé, poranga. Ocenipuca Curussa iepé ! Turussú reikô, ara rupí, teen, Ndê poranga, i santáua, ticikyié Ndê cury quá mbaé-ussú omeen. Yby moetéua, Ndê remundú, Reikô Brasil, Ndê, iyaissú ! Mira quá yuy sui sy catú, Ndê, ixaissú, Brasil!
Segundo choro
Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a terra mais garrida Teus risonhos, lindos campos têm mais flores, "Nossos bosques têm mais vida", "Nossa vida" no teu seio "mais amores". (*) Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - Paz no futuro e glória no passado. Mas se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada Entre outras mil És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo És mãe gentil, Pátria amada, Brasil!	Ienotyua catú pupé reicô, Memê, paráteapú, quá ara upé, Ndê recendy, potyr America sui. I Cuaracy omucendy iané ! Inti orecó purangáua pyré Ndê nhu soryssára omeen potyra pyré, ìCicué pyré orecó iané caaussúî. Iané cicué, ìndê pyá upé, saissú pyréî. Iassalsú ndê, Oh moetéua Auê, Auê ! Brasil, ndê pana iacy-tatá-uára Toicô rangáua quá caissú retê, I quá-pana iakyra-tauá tonhee Cuire catuana, ieorobiára kuecê. Supí tacape repuama remé Ne mira apgáua omaramunhã, Iamoetê ndê, inti iacekyé. Yby moetéua, Ndê remundú, Reicô Brasil, Ndê, iyaissú ! Mira quá yuy sui sy catú, Ndê, ixaissú, Brasil!

Termos

• Margens plácidas - "Plácida" significa serena. Calma.

• Ipiranga - É o riacho junto ao qual D. Pedro I teria proclamado a independência.

• Brado retumbante - Grito forte que provoca eco.

• Penhor - Usado de maneira metafórica(figurada). "penhor desta igualdade" é a garantia, a segurança de que haverá liberdade.

• Imagem do Cruzeiro resplandece - O "Cruzeiro" é a constelação do Cruzeiro do Sul que resplandece (brilha) no céu.

• Impávido colosso - "Colosso" é o nome de uma estátua de enormes dimensões. Estar "impávido" é estar tranqüilo, calmo.

• Mãe gentil - A "mãe gentil" é a pátria. Um país que ama e defende seus "filhos" (os brasileiros) como qualquer mãe.

• Fulguras - fulgurante (reluzente, brilhante).

• Florão - "Florão" é um ornato em forma de flor usado nas abóbadas de construções grandiosas. O Brasil seria o ponto mais importante e vistoso da América.

• Garrida - Enfeitada. Que chama a atenção pela beleza.

• Lábaro - Sinônimo de bandeira. "Lábaro" era um antigo estandarte usado pelos romanos.

• Clava forte - Clava é um grande porrete, usado no combate corpo-a-corpo. No verso, significa mobilizar um exército, entrar em guerra.

O canto do Hino Nacional Brasileiro voltou a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio. A resolução, assinada pela secretária de Educação Claudia Costin, foi publicada nesta quarta-feira, 27/05/2009, no Diário Oficial do município. O texto, que cita a “necessidade de resgatar e despertar no aluno valores cívicos”, estabelece que as escolas da rede pública devem incluir o execução do hino às segundas-feiras, no horário de entrada dos alunos.

A resolução prevê ainda que, durante a solenidade, deverão ser hasteadas as bandeiras nacional, do estado e do município. Caberá às equipes de direção das escolas definir critérios de formação de grupos de alunos que, com os professores, ficarão responsáveis por arriar as bandeiras ao final das aulas. A decisão, no entanto, pode não ser bem recebida por todo o corpo docente.

“Não é o fato de cantar ou não o hino que lhe faz patriota. Ter aulas de todas as disciplinas daria mais sentido de pátria aos alunos. É mais uma decisão supérflua”, diz Maria Beatriz Lugão, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que acredita que a medida vai sobrecarregar os funcionários. “Na maioria das escolas está faltando funcionários”.

Procurada pelo G1, a Secretaria municipal de Educação informou que o objetivo da medida é promover um novo tipo de educação cívica para reforçar nos alunos as ideias de cidadania, responsabilidade social, e inclusão na sociedade.

Domínio da letra

Já para a pedagoga Bertha do Valle, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a medida é importante para resgatar o patriotismo entre as crianças.

“Eu fico espantada de ter que haver uma determinação de cima para que isso ocorra nas escolas. Deveria ser uma rotina”, diz Bertha. “Acho muito triste um cidadão não saber cantar o Hino Nacional. Tenho netos adolescentes que não dominam a letra, por exemplo”.

Projeto na Câmara também prevê execução obrigatória

Em algumas escolas particulares do Rio, o Hino Nacional cantado às segundas-feiras já é rotina. Projeto do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tramita na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a execução diária do hino no início das atividades escolares.

A regra seria válida para escolas dos níveis fundamental e médio. O projeto de Lei 4.627/09 define ainda outras ocasiões em que o hino deverá ser executado, como na abertura de sessões cívicas e no início e encerramento de transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão.

Hino completa cem anos

O Hino Nacional, que completa cem anos em 2009 já teve duas versões.